ESTADO  DA  BAHIA
  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DA  BAHIA
  GABINETE  DO  DEPUTADO  GILBERTO  BRITO

							PROJETO DE LEI Nº 16.954/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola do Município de Boquira - Bahia, com sede na Faz. Alto do Espia, Km 01- BA 156 ,s/nº, no município de Boquira, Estado da Bahia.

 Art.1º-   Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação Escola Família Agrícola do Município de Boquira - Bahia, com sede na Faz. Alto do Espia, Km 01- BA 156 s/nº, no município de Boquira, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de novembro  de 2007.

   Deputado Gilberto Brito

J U S T I F I C A T I V A

A Associação Escola Família Agrícola do Município de Boquira - Bahia,  com sede na Faz. Alto do Espia, s/nº, no município de Boquira, Estado da Bahia, é constituída para fins de estudo agrícola, política e social, defesa do meio ambiente , convívio social e rejeição a qualquer vício, promovendo também trabalhos  comunitários e de utilidades pública,  recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto.

Sala das Sessões,  19 de novembro  de 2007.

Deputado GILBERTO BRITO