PROJETO DE  LEI nº  16.869/2007

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROFESSORA ISAURA,  com sede à rua da Matriz, nº 106, no município de Ubaíra, Estado da Bahia.

Art.1º-   Fica declarada de Utilidade Pública   ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROFESSORA ISAURA,  com sede à rua da Matriz, nº 106, no município de Ubaíra,  Estado da Bahia.

Art.2º -   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 1º de novembro  de 2007.

                                                                                                       Deputado Gilberto Brito

J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROFESSORA ISAURA,  com sede à rua da Matriz, nº 106, no município de Ubaíra,  Estado da Bahia, na busca incessante de alternativas por uma melhor qualidade de vida da comunidade, buscando representar seus associados junto aos órgãos competentes e autoridades em geral, bem como servir de elemento de ligação entre associados e Instituições Previdenciárias, Sociais, Educacionais e Financeiras, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto.

Sala das Sessões, 1° de novembro  de 2007.

Deputado GILBERTO BRITO