Altera a Lei nº 9.611 de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais das Comunidades de Sítio Novo, Lagoinha, Tamboril, Landinho, Amargosa, Mulungu, Tocassu e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Vale do Ribeirão, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Instituição Família Telemaco Solidariedade, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado no município de Dom Basílio - APROVALE, com sede e foro no município de Dom Basílio.
Declara de Utilidade a Central das Associações de Produtores Rurais do Município de Maetinga, com sede e foro no município de Maetinga.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira" ao Sr. Francisco Waldir Pires de Souza e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores da Vila Presidente Vargas e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais do Sítio São José, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Alvo e Região, com sede e foro no município de Dom Basílio.
Declara de Utilidade a Fundação de Assisténcia e Desenvolvimento Social de Brumado - Fadesb, com sede e foro no município de Brumado
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Algodão e Adjacéncia, com sede e foro no município de Brumado.
Altera a Lei nº 8.036 de 08 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea de Areia, Algodões e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade o Conselho Comunitário de Segurança de Correntina, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais das Fazendas Cachoeira, Fazenda Nova e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Baixa Grande, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade o Centro de Atividade Comunitária Monsenhor Acylino Pimenta, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade o Poeirão Futebol Clube, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Agricultores do Rosário, com sede e foro no município de Correntina.
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