PROJETO  DE  LEI   No  16.332/2007 

            Declara de  utilidade pública a  Associação Comunitária
                                                                      dos  Produtores  Rurais de  Várzea de Areia, Algodões e
                                                                       Adjacências, com sede e foro no município de Brumado

        A Assembléia Legislativa 

    Decreta:

Art. 1o – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea de Areia,  Algodões e Adjacências, com sede e foro no município de Brumado.

Art. 2o – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  28 de maio de 2007.

Deputada Marizete Pereira

JUSTIFICATIVA

Localizada na zona rural do município de Brumado, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea de Areia, Algodões e Adjacências é uma instituição sem fins lucrativos, criada para fortalecer a organização econômica, social e política dos produtores rurais.

Com forte atuação em todos os setores da vida das comunidades alcançadas por seu raio de influência, a Associação promove a integração dos seus membros, para  viabilizar a luta por obras e serviços que busquem a melhoria da qualidade de vida da população.

Para dar cumprimento às suas finalidades estatutárias, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea de Areia, Algodões e Adjacências luta também por melhorias nos setores da educação,  saúde,  habitação, transportes e lazer. 

Em face da necessidade de documentar a instituição em tela,  habilitando-a para o pleno exercício da função de promover o bem comum, e considerando a necessidade de ampliação do trabalho que vem desenvolvendo, proponho a aprovação do presente projeto de lei.

Sala das Sessões,  28  de maio de 2007.

Deputada Marizete Pereira