Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Triathlon, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Colônia do Senhor do Bonfim II, com sede e foro no município de Itapicuru.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaqueiros José Pereira da Silva - ASVAJOP, com sede e foro no município de Abaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ciranda do Aprendiz, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Rio Branco, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores da Região Norte de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Francisco Cândido Xavier, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio ao Combate do Cancer Infantil, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Filantrópica José Fernandes Simões Filho, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento da Fazenda Ana Rosa, com sede e foro no município de Pojuca.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Drª Eva Maria Cella Dal Chiavon
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Filantrópica de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Assegura, no Estado da Bahia aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento das contas de Água, Energia Elétrica, Extrato de conta bancária e telefonia impressos no sistema Braille, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Beiru, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o município de Pojuca como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação das Mães Carentes do Campo Limpo, com sede no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pojuca, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade a Associação Hortícula do Riacho das Moças, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cobal, município de Pojuca.
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