Encaminha projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que Institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências.
Encaminha projeto de Lei que Disciplina a atividade de Instrutoria Interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de novos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que Institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, na forma que indica, e dá outras providências
Encaminha Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, cria o Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a seca e estiagem, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - BAPREV, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.194, de 19 de novembro de 2014, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera o Anexo I da Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei que Altera as Leis n° 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, n° 11.369, de 02 fevereiro de 2009 e 06 de novembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Regime de Previdência Complementar, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
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