Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05473/2024

Nº Proposição: MSG/05473/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 24/10/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.194, de 19 de novembro de 2014, na forma que indica”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

24/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

24/10/2024 - Recebido

24/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/10/2024 - Recebido

24/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/10/2024 - Recebido

25/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.997.

25/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/10/2024 - Recebido

25/10/2024 - Apensado ao PL./25565/2024