Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05477/2024
Nº Proposição: MSG/05477/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/10/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Altera as Leis n° 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, n° 11.369, de 02 fevereiro de 2009 e 06 de novembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

30/10/2024 - Recebido

30/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/10/2024 - Recebido

31/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/10/2024 - Recebido

01/11/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24001.

01/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

01/11/2024 - Recebido

01/11/2024 - Apensado ao PL./25575/2024


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