Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05474/2024

Nº Proposição: MSG/05474/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 24/10/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera o Anexo I da Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023, na forma que indica.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

24/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

24/10/2024 - Recebido

24/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/10/2024 - Recebido

24/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/10/2024 - Recebido

25/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.997.

25/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/10/2024 - Recebido

25/10/2024 - Apensado ao PL./25566/2024