Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05461/2024
Nº Proposição: MSG/05461/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/10/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Encaminha Projeto de Lei que Institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

16/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/10/2024 - Recebido

17/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.991.

17/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/10/2024 - Recebido

17/10/2024 - Apensado ao PL./25542/2024


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