Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.481/2024, que “institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, cria o Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a seca e estiagem, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.503/2024, que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica”.
Encaminha relatório de atividades do 3º Trimestre de 2024.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 25.520/2024, que “Institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Comunica a nomeação do Deputado Hassan, membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 13.205, de 17 de dezembro de 2014, institui as alterações do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.620/2024, que “Reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 25.621/2024.
Encaminha Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 13.205, de 17 de dezembro de 2014, institui as alterações do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Comunica a renúncia ao mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Vice-Prefeito do Município de Feira de Santana-BA.
Comunica a renúncia ao mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa -BA.
Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei n° 12.357, de 26 de setembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “Institui o Código de Vigilância da Saúde do Estado”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.448, de 19 de outubro de 2015, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei n° 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica'
Encaminha Projeto de Lei que “altera as Leis n° 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e n° 11.613, de 06 de novembro de 2009, na forma que indica, e da outras providencias.
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