Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05417/2024

Nº Proposição: MSG/05417/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 18/04/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.448, de 19 de outubro de 2015, na forma que indica”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

18/04/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

18/04/2024 - Recebido

18/04/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/04/2024 - Recebido

18/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/04/2024 - Recebido

19/04/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.867.

19/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/04/2024 - Recebido

19/04/2024 - Apensado ao PL./25293/2024