Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05413/2024

Nº Proposição: MSG/05413/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 13/03/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei n° 12.357, de 26 de setembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

13/03/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

13/03/2024 - Recebido

13/03/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/03/2024 - Recebido

13/03/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/03/2024 - Recebido

14/03/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.843.

14/03/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/03/2024 - Recebido

14/03/2024 - Apensado ao PL./25233/2024