Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05416/2024
Nº Proposição: MSG/05416/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/04/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/04/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

18/04/2024 - Recebido

18/04/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/04/2024 - Recebido

18/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/04/2024 - Recebido

19/04/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.867.

19/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/04/2024 - Recebido

19/04/2024 - Apensado ao PL./25292/2024


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