Requer anexar o Projeto de Lei 23.996/2020 ao PL 25.234/2024, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.200/2024, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que “Dispõe sobre a outorga ao Município de Ipirá, Estado da Bahia, o título de capital estadual da produção industrial e artesanal de calçados e artefatos de couro, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública, do Centro Comunitário Batista Sete de Setembro, concedida pela Lei Nº. 13.120/2014.
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.943/2020, que determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19, de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico.
Requer a retirada de tramitação das seguintes matérias com tema Covid: PL./23.846/2020; PL./23.849/2020; PL./23.911/2020 e PL./23.920/2020.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº. 27.075/2024.
Requer a retirada de tramitação do PL./23.964/2020, de autoria Do Deputado Vitor Bonfim.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 27.262/2024.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.292./2024, de autoria do Poder Executivo que Reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.867/2020, que altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19 de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 27.214/2024.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.306/2024, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que “Dá ao Semi-Anel Viário do Município de Irecê, a denominação de Avenida de Contorno Maria Vaz”.
Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.892/2020, de sua autoria.
Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.914/2020, de minha autoria.
Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.945/2020, de minha autoria.
O deputado, que a esta subscreve, vem perante V.Exa., com fulcro no Regimento Interno desta Casa, especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 12/08/2024, às 15:00h.
Requer convocação de Sessão Especial para celebrar os 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 22.024/2016 e 22.542/2017, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 23.180/2019, 24.351/2021 e 24.800/2023, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL para promover a COMEMORAÇÃO DE 10 ANOS DA LEI ANTICALOTE, em data a ser definida no mês de junho/24.
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