Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Família Azul, a Família do Autista de Conceição do Coité, com sede e foro no município de Conceição do Coité - Bahia.
"Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas prioritárias nas embarcações do sistema ferry boat na Bahia, estabelecendo desconto de 50% nas passagens para as pessoas prioritárias e dá outras providências."
Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento pos Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E ALERTA CLIMÁTICO PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPTAÇÃO E USO EFICIENTE DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SISALEIRA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente sobre a aquisição de combustíveis e peças automotivas por motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e condutores de transporte por fretamento individual no Estado da Bahia.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Inácio João, com sede no Município de Caém, Estado da Bahia.
Outorga ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo, e dá outras providências.
Declara as cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivo-culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiro civil ou salva-vidas em condomínios localizados no Estado da Bahia que possuam rios, lagos ou corpos d’água em suas dependências.
Garante a isenção de ICMS e IPVA às pessoas com deficiência auditiva unilateral total no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a campanha Agosto Branco e o Dia Estadual do Combate às Drogas, e dá outras providências.
Autoriza, com o objetivo de zelar pela proteção da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, como o uso de VPN, para acessar as redes sociais disponíveis
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Estado da Bahia.
Estabelece diretrizes para a comunicação obrigatória, pelas instituições de ensino públicas e privadas, da ocorrência de gravidez envolvendo alunas com menos de 14 anos de idade, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa “Empresa Inclusiva TEA” para promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL RESGATE SOLIDARIO – ABCRS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS