Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25731/2025
Nº Proposição: PL./25731/2025

Autor: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 04/04/2025
Regime: Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

04/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

04/04/2025 - Recebido

04/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

04/04/2025 - Recebido

04/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/04/2025 - Recebido

05/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.100

07/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/04/2025 - Recebido

07/04/2025 - 07/04/2025 - Aguardando Pauta

07/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 08/04/2025 08:00:00, Data Final: 24/04/2025 18:00:00

07/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

08/04/2025 - Recebido

08/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/04/2025 - Recebido


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