DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25743/2025
Nº Proposição: PL./25743/2025

Autor: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/04/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Autoriza, com o objetivo de zelar pela proteção da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, como o uso de VPN, para acessar as redes sociais disponíveis
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

09/04/2025 - Recebido

09/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/04/2025 - Recebido

09/04/2025 - Alteração de Ementa Proposicão

11/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/04/2025 - Recebido

12/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.105

14/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/04/2025 - Recebido

14/04/2025 - 14/04/2025 - Aguardando Pauta

14/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 15/04/2025 08:00:00, Data Final: 05/05/2025 18:00:00

14/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

15/04/2025 - Recebido

15/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/04/2025 - Recebido


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