TORNA OBRIGATÓRIA A ASSINATURA FÍSICA DE IDOSOS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Prêmio Estudante Nota Dez” para alunos da rede estadual de ensino da Bahia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA QUE TENHA FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO (Chorinho – ritmo instrumental) NA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM BANHEIROS DE BENS PÚBLICOS E NOS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – PECAPS – VIA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DA BAHIA – GAEACS/BA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos para a major Maíra Galindo pela formação como a primeira mulher paraquedista da corporação da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do 474º aniversário de fundação do município de Salvador-Ba, a ser comemorado no dia 29 de março de 1549.
Moção de Congratulações pela passagem do 79º aniversário de fundação do município de Macarani-Ba, à ser comemorado no dia 03 de abril.
Moção de Aplausos à médica Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição por ter sido promovida pela Marinha ao posto de almirante, tornando-se a primeira mulher negra a alcançar o posto na história da Força
Moção de Aplausos aos Prefeitos do Estado da Bahia, pela passagem do Dia do Prefeito na data de hoje .
Moção de Congratulações pela passagem do 61º aniversário de fundação do município de Floresta Azul-Ba, à ser comemorado no dia 23 de abril.
Moção de Congratulações pela passagem do 132º aniversário de emancipação política administrativa do município de Canavieiras-Ba, à ser comemorado no dia 25 de abril.
Moção de Congratulações pelo 489º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2023.
Moção de Aplausos para À SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL pela dedicação, empenho na Copa do Mundo 2023.
Moção de Aplausos para o Supremo Tribunal Federal por ter declarado a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio.
Moção de PESAR pelo falecimento do Dr. Mário Alves de Souza, meu sogro e pai do atual prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa .
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