Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25125/2023
Nº Proposição: PL./25125/2023

Autor: DEPUTADA SOANE GALVAO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/11/2023
Regime: Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM BANHEIROS DE BENS PÚBLICOS E NOS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

27/11/2023 - Recebido

27/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/11/2023 - Recebido

28/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/11/2023 - Recebido

29/11/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.774.

29/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/11/2023 - Recebido

29/11/2023 - 29/11/2023 - Aguardando Pauta

29/11/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 30/11/2023 08:00:00, Data Final: 14/12/2023 18:00:00

29/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

30/11/2023 - Recebido

30/11/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/12/2023 - Recebido

16/07/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA IVANA BASTOS


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: