DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/26609/2023
Nº Proposição: MOC/26609/2023

Autor: DEPUTADA SOANE GALVAO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Aplausos para o Supremo Tribunal Federal por ter declarado a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

07/08/2023 - Recebido

07/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/08/2023 - Recebido

07/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

08/08/2023 - Recebido

14/08/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

14/08/2023 - Parecer de DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR FAVORÁVEL

14/08/2023 - Aguardando Reunião

14/08/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

14/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/08/2023 - Recebido

16/08/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.703.

16/08/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

17/08/2023 - Recebido

17/10/2023 - Expedido Of. Nº 1733/2023

18/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/10/2023 - Recebido


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