Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 03274/2025.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, in memorian, e dá outras providências.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, in memorian, e dá outras providências.
Estabelece punição para agente público ou privado que obstruir fiscalização de deputado estadual no Estado da Bahia em órgãos públicos.
TORNA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS A CAPITAL ESTADUAL DO CACAU DO ESTADO DA BAHIA.
Cria o Estatuto da Liberdade Cristã no Estado da Bahia, assegurando a liberdade de expressão e de culto, imunidade tributária, e proteção aos tempos e cultos religiosos cristãos e dá outras providências.
Declara as cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivo-culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a campanha Agosto Branco e o Dia Estadual do Combate às Drogas, e dá outras providências.
Autoriza, com o objetivo de zelar pela proteção da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, como o uso de VPN, para acessar as redes sociais disponíveis
Dispõe sobre a proibição atendimento a bonecos hiper-realistas, conhecidos como “bebês reborn”, em unidades públicas de saúde no Estado da Bahia, estabelecendo sanções para o descumprimento e dá outras providências.
Institui o “Dia dos Agentes de Proteção de Menores, comumente denominados Comissários da Infância e da
Juventude, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências
Autoriza o uso de criptoativos como forma lícita de pagamento em transações de compra e venda de veículos
automotores e bens móveis similares no Estado da Bahia, reconhecendo a liberdade contratual e assegurando a
autonomia dos particulares, sem prejuízo da competência tributária estadual.
Estabelece procedimento para a regularização de débitos relativos ao IPVA, licenciamento e multas durante fiscalizações de trânsito no Estado da Bahia, com o objetivo de evitar a remoção de veículos e garantir o pleno exercício do direito de defesa.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Empresarial no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana de Homenagem à Cultura Conservadora e Cristã no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de honorários aos advogados dativos, nomeados para atuar em processos judiciais de assistência judiciária gratuita no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios mínimos de avaliação contínua para a progressão de série, vedando a aprovação automática de alunos da rede estadual de ensino da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos em apoio à luta pela anistia dos presos e exilados políticos em nosso país.
Moção de Aplausos do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL), por sua decisão de permanecer nos Estados Unidos da América, para lutar contra as arbitrariedades perpetradas pelo Poder Judiciário do Brasil.
Moção de Aplausos ao Movimento Invasão Zero, pela realização da primeira edição do Fórum Nacional do Movimento Invasão Zero, ocorrida na cidade de Ilhéus (BA), no dia 07 de junho de 2025.
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