Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR LEANDRO ALMADA DA COSTA, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, DELEGADO E DIRETOR- GERAL DA POLÍCIA FEDERAL.
Declara de Utilidade Pública O Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede e foro no município de Salvador – Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros.
Concede a Comenda Dois de Julho a Patrice Talon, Presidente da República do Benin.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E ARTESANAL DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Betânia- ASBECABE, com sede e foro no município de Ipirá – Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Albino Viana – SEAV, com sede e foro no município de Brumado – Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais de Mirangaba e Adjacência – AGMU
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Valença - AMA, com sede e foro no município de Valença - Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública à Associação Apostólica do Salvador, com sede e foro no município de Salvador – Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho a Florisvaldo Moreira de Mattos.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Antonio Carlos Cambra
Concede a Comenda Dois de Julho a Thomas Bacellar da Silva.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Humberto Caldas da Silveira Júnior.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a ALESSANDRO DI GIAIMO.
Declara de Utilidade Pública à Associação Luíza Araújo do Carmo, com sede e foro no município de Feira de Santana – Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil -NACCI, com sede e foro no Município de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública REAL SOCIEDADE ESPORTIVA, fundada em 23 de janeiro de 2015, com sede e foro no município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.