Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25409/2024
Nº Proposição: PL./25409/2024

Autor: DEPUTADO ADOLFO MENEZES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Betânia- ASBECABE, com sede e foro no município de Ipirá – Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

12/06/2024 - Recebido

12/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/06/2024 - Recebido

12/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/06/2024 - Recebido

13/06/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.904.

13/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/06/2024 - Recebido

13/06/2024 - 13/06/2024 - Aguardando Pauta

13/06/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 14/06/2024 08:00:00, Data Final: 28/06/2024 18:00:00

13/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/06/2024 - Recebido

13/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

14/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - 26/06/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

26/06/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

26/06/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

26/06/2024 - Aprovado em 1ª discussão

26/06/2024 - Aprovado em 2ª discussão

26/06/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

01/07/2024 - Recebido

11/07/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 1163/2024

08/08/2024 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 78/2024 - CASA CIVIL

04/09/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.776/2024

04/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Publicada a Lei nº 14.776, de 04/09/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.961.

05/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/09/2024 - Recebido


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