Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25607/2024
Nº Proposição: PL./25607/2024

Autor: DEPUTADO ADOLFO MENEZES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/11/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Valença - AMA, com sede e foro no município de Valença - Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/11/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

25/11/2024 - Recebido

25/11/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

25/11/2024 - Recebido

25/11/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

25/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/11/2024 - Recebido

26/11/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.016.

26/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/11/2024 - Recebido

26/11/2024 - 26/11/2024 - Aguardando Pauta

26/11/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 27/11/2024 08:00:00, Data Final: 10/12/2024 18:00:00

26/11/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/11/2024 - Recebido

26/11/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

27/11/2024 - Recebido

17/12/2024 - 17/12/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/12/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/12/2024 - Recebido

17/12/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/12/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

17/12/2024 - Aprovado em 1ª discussão

18/12/2024 - Aprovado em 2ª discussão

18/12/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/01/2025 - Recebido

23/01/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0027 /2025

10/02/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of nº 21/2025 - Casa Civil

12/02/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.843/2025

12/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Publicada a Lei nº 14.843, de 12/02/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.067.

13/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/02/2025 - Recebido


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