Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 31/08/2022

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública à Associação Luíza Araújo do Carmo, com sede e foro no município de Feira de Santana – Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

31/08/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

31/08/2022 - Recebido

31/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

31/08/2022 - Recebido

31/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/08/2022 - Recebido

01/09/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.469.

01/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

02/09/2022 - Recebido

02/09/2022 - 02/09/2022 - Aguardando Pauta

02/09/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 05/09/2022 08:00:00, Data Final: 19/09/2022 18:00:00

02/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

05/09/2022 - Recebido

05/09/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/09/2022 - Recebido

22/11/2022 - 22/11/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/11/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/11/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/11/2022 - Aprovado em 1ª discussão

22/11/2022 - Aprovado em 2ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1961/2022

07/12/2022 - Promulgada a Lei nº 14.504/2022

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Lei nº 14.504, de 07/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2022 - Recebido