Por iniciativa do deputado Gaban, do PFL, a Assembléia Legislativa inseriu nos seus anais uma moção de congratulações a Terra Nova, que no último dia 20 comemorou o seu 44º aniversário de emancipação política. O município foi emancipado pela Lei Estadual nº 1.532, de 20 de outubro de 1961, que ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) protocolou uma indicação na Secretaria Geral da Mesa, solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia BA-099, trecho que liga o município de São Sebastião do Passé ao de Dias D?Ávila. De acordo com ele, é de extrema necessidade a melhoria do tráfego de ...

O deputado Gilberto Brito (PL) solicitou ao governador Paulo Souto a adoção de medidas legais para que o ICMS cobrado nas contas dos usuários da Embasa no semi-árido baiano retorne integralmente aos municípios de origem. Na indicação encaminhada ao chefe do Executivo, Brito argumenta que as prefeituras do semi-árido rotineiramente ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações à direção da Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S/A pela iniciativa de adquirir e revitalizar a Indústria de Papéis da Bahia (IPB), no município de Santo Amaro da Purificação. No documento, já protocolado na ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa formalizando a doação de um terreno em Ilhéus para a construção de um conjunto habitacional destinado ao funcionalismo público, dentro do Programa Habitacional do Servidor Público. A área de 24.207 metros quadrados pertence à Companhia de Desenvolvimento Urbano do ...

Fundada em 1818, em Amsterdã, Holanda, a Bunge chegou ao Brasil em 1905, quando adquiriu o Moinho Santista Indústrias Gerais, em Santos, São Paulo, começando aí um período de grande expansão no país. Hoje, está presente em 16 estados brasileiros (inclusive a Bahia), com unidades industriais, de armazenamento, moinhos, centro ...

Instituir na Bahia o Programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme, doença que atinge principalmente os afrodescendentes. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado J. Carlos (PT) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, todas as maternidades e hospitais do estado deverão ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto para exame do Legislativo disciplinando a outorga de permissão e concessão para exploração do transporte hidroviário de passageiros no estado, tendo como objetivo viabilizar ações mais efetivas para a fiscalização e regulamentação desse serviço público. O projeto já foi publicado no Caderno do Legislativo ...

  O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Caetité pela passagem dos 138 anos de sua emancipação política e administrativa, completados no dia 12 de outubro. No documento, Augusto lembra que Caetité é a terra do primeiro governador eleito, Antônio Rodrigues ...

  No dia 25 de outubro, o município de Jequié completou 108 anos de emancipação político-administrativa. Para celebrar mais um aniversário da cidade, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações à população, destacando a "pujança" da localidade, que é o 3o maior PIB da região sudoeste. Antes ...

A Assembléia Legislativa registrou na ata dos seus trabalhos uma moção de congratulações à TV Bahia pelos seus 20 anos de serviços prestados ao povo baiano. A iniciativa da homenagem foi da deputada Eliana Boaventura (PP), 3a vice-presidente da Casa. Ela destacou que a emissora, além de ampliar o sentido ...

O deputado J. Carlos (PT) quer levar o espetáculo de fogos de artifício promovido pela prefeitura de Salvador, na virada do Reveillon, para o subúrbio de Plataforma. Ele apresentou indicação nesse sentido ao prefeito João Henrique, pedindo que sejam feitos estudos de viabilidade para a providência. "A melhor forma de ...

  O deputado Paulo Rangel, do PT, quer ver criado na Bahia um Cadastro Estadual de Foragidos, com a finalidade de informar aos interessados a relação de pessoas que estejam em situação de foragido da Justiça no âmbito estadual. O primeiro passo no sentido de implantar esse mecanismo, que espera ...

Os 52 anos de emancipação político-administrativa de Tremedal, completados neste sábado, dia 5, foram louvados na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Representante da localidade no Legislativo, o parlamentar fez questão de inserir a data nos anais do Parlamento através de uma moção de congratulações ao povo, ...

  Já está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de resolução dos deputados do PPS, Walmir Mota e Padre Joel, propondo a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao militante comunista histórico Fernando Santana. Caso a proposição dos socialistas seja aprovada, a ...

A Assembléia Legislativa lançou uma edição consolidada da Constituição estadual, que engloba todas as emendas acrescentadas ao texto desde a sua promulgação, em 1989. O volume de 176 páginas foi produzido inteiramente no Legislativo, através da Diretoria Parlamentar, da Procuradoria Geral da Casa e da Superintendência de Assuntos Parlamentares. Na ...

O governo estadual solicitou, através de projeto de lei, autorização legislativa para doação de uma área de terra de sua propriedade à Universidade Federal da Bahia, em Santo Antônio de Jesus, onde será implantado campus para a recém-criada Universidade Federal do Recôncavo, ampliando a oferta de vagas de cursos superiores ...

"Quero felicitar e parabenizar a população hospitaleira e trabalhadora de Terra Nova, quando comemora sua data maior, preservando sua história e suas tradições com enorme confiança, emoldurada pela beleza e paisagens do nosso histórico Recôncavo baiano". A declaração é do deputado Heraldo Rocha (PFL) e está contida na moção de ...

O deputado Javier Alfaya, do PC do B, fez indicação ao governo do estado pedindo a viabilização de recursos financeiros destinados a projetos na área de controle e saúde animal no município de Juazeiro. O parlamentar justifica o pedido citando o professor Andrey Pereira Lage, da Universidade de Minas Gerais, ...

Parabéns a Nova Canaã e ao seu povo honesto e trabalhador, desejando-lhes os melhores votos de progresso e de melhoria na sua qualidade de vida. Os votos são do deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, autor de moção de congratulações à população daquela localidade pelos 44 anos de ...