A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia entrou na reta final dos trabalhos. Ontem, os integrantes da CPI definiram um cronograma que prevê a realização de quatro audiências públicas no interior do estado e a apresentação do relatório final no dia 31 de maio. Até esta data, a comissão ouvirá ainda representantes de cinco pequenas distribuidoras (Total, Federal, Satélite, Camacuã e Larco) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

As audiências serão realizadas em quatro quintas-feiras consecutivas, sempre no período da tarde. A primeira acontecerá em Feira de Santana, no dia 20 próximo, sendo seguida por Barreiras (dia 27), Porto Seguro (4 de maio) e Juazeiro (11 de maio). Todos os encontros serão nas respectivas câmaras municipais e deverão contar com ampla participação de autoridades e sociedade local. Pela parte da CPI, além dos parlamentares, estarão presentes representantes do Ministério Público (MP), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pelo menos um perito em combustíveis do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O vice-presidente da CPI, deputado Yulo Oiticica (PT), que conduziu os trabalhos ontem, explicou que as audiências públicas serão feitas nessas cidades porque elas são de grande porte e existem indícios tanto de adulteração de combustíveis como de sonegação de impostos. "Nosso objetivo é verificar a situação in loco e discutir o problema com a sociedade local", observou Yulo. Segundo ele, devem participar dos encontros prefeitos, vereadores, representantes de postos, dos frentistas, MP e da sociedade civil organizada como um todo.

TÉCNICOS DA SEFAZ

Apesar das viagens para o interior nas quintas, os membros da CPI continuarão a se reunir na Assembléia Legislativa nas manhãs das quartas-feiras. Na próxima semana, por exemplo, os deputados vão se reunir com os técnicos da Sefaz para avaliar os documentos relativos às pequenas distribuidoras. O objetivo é preparar os parlamentares para que, na semana seguinte, eles possam inquirir os dirigentes da Total, Federal, Satélite, Camacuã e Larco. A idéia é ouvir todas as distribuidoras numa única sessão.

No dia 11 de maio, a fase de oitivas será encerrada com o depoimento do diretor da ANP, Davidson Magalhães. Nas duas semanas seguintes os deputados farão reuniões de trabalho visando consubstanciar o relatório final do deputado Gilberto Brito (PL). A previsão é que ele seja apresentado e votado pelos membros da CPI no dia 31 de maio. Em seguida, o relatório deverá ser entregue ao Ministério Público (para que sejam tomadas as medidas cabíveis inclusive com o indiciamento de algumas pessoas), ao procurador-geral do estado e ao secretário da Fazenda, dentre outras autoridades.

Regimentalmente, Gilberto Brito teria até o dia 24 de agosto para entregar o relatório final. Mas o deputado Elmar Nascimento (PL) manifestou a preocupação de que a fase final seja prejudicada pelo calendário eleitoral ? o que foi acompanhado pelos demais integrantes da CPI. Para garantir que a conclusão dos trabalhos não seja prejudicada, os deputados resolveram intensificar as atividades durante este período.

BALANÇO

Ao fazer um balanço da CPI até o momento, Yulo Oiticica destacou resultados concretos que ela já apresentou. Lembrou que a arrecadação de ICMS no estado aumentou 153% desde o início dos trabalhos da comissão em junho do ano passado. "E o principal componente do ICMS são os combustíveis", explicou. Além disso, continuou o deputado petista, a adulteração do álcool, que girava em torno de 5%, caiu para 0,5% nesse mesmo período.

Yulo destaca que, além do indiciamento dos envolvidos em práticas irregulares, a CPI dos Combustíveis tem uma função propositiva. "Nossa finalidade é também elaborar propostas para o Executivo e Legislativo visando coibir as irregularidades no setor". Para ele, não há "empate" na CPI dos Combustíveis. "Ou ela sai derrotada e desmoralizada ou de fato apresenta respostas concretas à sociedade e sai vitoriosa", proclamou o vice-presidente da CPI, concluindo: "Eu acredito que ela sairá com a vitória".