O deputado Zé Neto (PT) quer obrigar as empresas de transporte coletivo a colocar recipientes para coleta de lixo nos ônibus estaduais, intermunicipais e urbanos. Ele já apresentou projeto de lei nesse sentido na Assembléia Legislativa. Para o petista, a medida vai contribuir para a saúde e educação ambiental da ...

O procurador geral da Justiça, Lidivaldo Britto, visitou ontem a Assembléia Legislativa onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). Ele veio trazer, pessoalmente, dois projetos de lei referentes à definição do novo subsídio dos membros do Ministério Público e ao aumento de 8% nos vencimentos dos ...

Vencimento ou remuneração? Em torno desses dois conceitos, foram travados calorosos debates ontem entre os parlamentares de governo e oposição acerca do projeto do Poder Executivo que propõe o reajuste de 8% para o funcionalismo público. A matéria estava tramitando em regime de urgência desde a semana passada e já ...

Há mais de dez anos, ainda na primeira gestão de Paulo Souto no governo baiano, Gilberto Brito(PL), que não era deputado estadual na época, levantou a possibilidade de implantação de uma auto-escola que pudesse ensinar pessoas carentes a dirigir. A sua argumentação foi centrada no fato do mundo moderno transformar ...

O 68º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Emiliano José (PT). "Trata-se de um dos mais prósperos municípios baianos", afirmou, acrescentando que as comemorações vão ocorrer na próxima quinta-feira, dia 30. No documento, Emiliano observou que, além ...

Ao se congratular com a população de Várzea da Roça pelo aniversário de 21 anos de emancipação política, o deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou o progresso por que passou o município nos últimos anos. "Além de ter alcançado destacada posição na região do Paraguaçu, Várzea da Roça está sintonizada com ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito de Figueiredo, encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei fixando novo subsídio para a magistratura. A matéria já foi despachada para as comissões técnicas pelo deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente do Legislativo, e ganhou o número 15.331/2006. "Constitui uma importante ...

Em outro projeto de lei, o presidente do TJ, Benito de Figueiredo, propôs à Assembléia Legislativa reajuste de 8% para os vencimentos dos serventuários da Justiça e servidores do Tribunal de Justiça, do Juizado da Infância e Juventude, Juizados Especiais e do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), abrangendo ...

O deputado J. Carlos (PT) pediu ao governador Paulo Souto e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Mário Gordilho, que sejam feitas algumas intervenções no bairro de Nova Sussuarana. Dentre as medidas consideradas urgentes pelo parlamentar petista, estão o recapeamento asfáltico, a melhoria da iluminação pública ...

Eram 37 placas para ser entregues, 12 arranjos de flores e cinco discursos a ser proferidos na tarde/noite de ontem, na Assembléia Legislativa. Mas quem imaginou um evento longo e cansativo se encantou com a organização e o ritmo empreendidos na realização da sessão especial que marcou o encerramento das ...

O deputado Zilton Rocha (PT) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos pelo 95º aniversário de fundação do Colégio Antônio Vieira, uma das mais importantes instituições de ensino da Bahia. O colégio nasceu com apenas sete alunos, em 15 de março de 1911, sob inspiração dos jesuítas, mas, com ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a criação do quadro de apoio e o enquadramento por antigüidade, dentro do plano de cargos da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O objetivo da iniciativa é, segundo a própria parlamentar, "dispensar um tratamento igualitário às demais categorias ...

Com o objetivo de incluir o esporte na grade curricular do ensino fundamental e médio, o deputado Antonio Rodrigues (PFL) solicitou do governo do estado a construção de uma quadra poliesportiva no loteamento Santa Luzia, na cidade de Valença. No documento ele lembrou que a prática desportiva se constitui em ...

"O mundo político nacional relembrou, no dia 16 de março, o 51º aniversário de nascimento de Luís Eduardo Maron de Magalhães". Dessa forma, o deputado Aderbal Caldas (PP) iniciou suas homenagens "ao maior parlamentar de sua geração e filho do maior político da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, e de dona ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para marcar o encerramento das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. O evento foi promovido pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher e homenageou com placas honoríficas 35 personalidades femininas que se destacaram em suas respectivas atividades, a exemplo da presidente da Associação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, da solenidade de comemoração do Dia Mundial da Água. O evento, que aconteceu na Governadoria, contou com a presença do governador Paulo Souto, do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Khoury, e ...

A sessão especial em comemoração aos 90 anos do monsenhor Gaspar Sadoc transformou o plenário da Assembléia Legislativa em um templo de louvação à oratória - não "à simples palavra que o vento leva, mas àquela que salva e liberta. A palavra não é escrava. Ela é livre como Deus", ...

O deputado Gaban (PFL) se congratulou com a população de Almadina pela passagem do aniversário de 44 anos de emancipação política do município. A comemoração aconteceu no último dia 15, como lembrou o parlamentar na moção apresentada na Assembléia Legislativa. "Na data maior em que Almadina comemora a sua emancipação ...

A atuação da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) durante o Carnaval foi elogiada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Ele apresentou uma moção de aplausos à empresa na Assembléia Legislativa, na qual classificou como "exemplar" a limpeza da cidade no período da festa. "No dia 28 de fevereiro, ainda ...

Garantir ao consumidor o direito de saldar antecipadamente seus débitos com redução de juros e outros encargos. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, os estabelecimentos da Bahia que operem com financiamento, crediário ...