Foi intensa a programação cumprida pela deputada Sônia Fontes(PFL), presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, quando da passagem, no último dia 25, do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. No dia anterior, em Salvador, ela participou de evento que contou com a presença da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, recebeu ontem em seu gabinete o presidente eleito do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), Vicente Mário Visco Mattos. A visita teve como objetivo convidar Ferraz para a posse do novo conselho diretor e fiscal da entidade para o ...

O Caderno do Legislativo do Diário Oficial circulará neste fim de semana com uma edição especial de 840 páginas, contendo todas as emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento do próximo ano. Ao todo, são 33.653 sugestões que perfazem um total de R$ 32,33 bilhões. Acontece que a proposta orçamentária ...

A Assembléia Legislativa realizou sessão especial ontem para comemorar os 90 anos de fundação da Federação Espírita do Estado da Bahia (Feeb). A homenagem foi proposta pelo deputado Emiliano José (PT), atendendo a um pedido do deputado federal Luiz Bassuma (PT), que segue a doutrina espírita. "Peço desculpas pela pouca ...

O deputado Zilton Rocha, líder do PT, reuniu ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, professores, estudantes e funcionários para discutir o projeto de lei de sua autoria que prevê eleições diretas para escolha de diretores das escolas estaduais. A proposta foi apresentada em 1999, mas continua tramitando no parlamento estadual. ...

A Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), aprovou ontem, em reunião ordinária, a realização de uma audiência pública sobre "Carnaval e Mercado de Trabalho". A decisão considerou que o tema, por ser da maior relevância para a geração de empregos e ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viaja hoje para Brasília onde participa da solenidade de posse do novo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil  (Atricon), conselheiro Victor Faccioni (TCE/RS), que substitui o conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE/SE).  ...

Vencedor da sexta edição do Prêmio Deputado Luís Eduardo Magalhães, o estudante de Direito da Unifacs, Caio de Souza Loureiro, recebeu das mãos do filho do saudoso parlamentar, Luís Eduardo Magalhães Filho, e do deputado Clóvis Ferraz, presidente da Assembléia Legislativa, o cheque de R$9,6 mil referente à sua vitória ...

Cento e cinqüenta personalidades do mundo político, artístico e cultural da Bahia participaram anteontem, às 18h, no Museu Carlos Costa Pinto, do lançamento do livro Zélia Gattai Amado, Cidadã da Bahia, que evoca a sessão solene do dia 10 de agosto que conferiu a esta paulistana, escritora, memorialista e fotógrafa, ...

A sessão de ontem da CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar denúncias de cartelização, adulteração e sonegação fiscal, foi marcada por momentos de tensão. As divergências começaram quando o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), leu uma troca de e-mails (mensagens eletrônicas) entre o representante da Shell, ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo que o Hospital do Oeste, localizado no município de Barreiras, passe a ser denominado Sérgio Vieira de Mello, em homenagem ao diplomata brasileiro que morreu quando exercia o papel de representante especial da ONU no Iraque. A parlamentar ...

O estudante de Direito da Unifacs, Caio de Souza Loureiro, recebe hoje, às 10h30, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, o Prêmio Luís Eduardo Magalhães, instituído há seis anos para reverenciar a memória do saudoso político baiano e incentivar a discussão de matérias do interesse do Legislativo entre universitários matriculados ...

Um acordo de lideranças permitiu ontem a ampliação da pauta de projetos aprovados na tarde/noite de ontem, na Assembléia Legislativa. Inicialmente com apenas uma matéria na ordem do dia ? a proposição do governo que cria o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), que foi aprovada por unanimidade ...

A Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), vai se incorporar à luta dos trabalhadores da Coelba contra a transferência do Centro de Processamento de Dados (CPD) da empresa para outro estado e também contra a terceirização do trabalho. ...

Três projetos enviados pelo governo do estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Educação e Serviços Públicos. O primeiro deles trata da outorga de permissão e concessão para exploração do serviço de transporte hidroviário intermunicipal ...

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa apontou ontem os cinco parlamentares, que, na opinião dos jornalistas que cobrem a Casa, se destacaram no desempenho de suas atividades, ao longo deste ano. Foram escolhidos Arthur Maia (PSDB), com 11 votos, Edmon Lucas (PTB), dez votos, Vespasiano Santos (PFL), nove, e, ...

O deputado Márcio Marinho (PL), através de uma indicação encaminhada pela Assembléia Legislativa, solicita providências ao governador Paulo Souto no sentido de autorizar a intensificação do policiamento nos bairros de Jardim Cajazeiras e Santo Inácio, cuja população é vítima da ação dos bandidos "que agem impunemente". Segundo o líder do ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou na Assembléia Legislativa a passagem dos 14 anos de fundação da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), comemorados no último dia 4. "Criada a partir da fusão do Centro Industrial de Aratu (CIA), Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Cedic) e Complexo Petroquímico ...

O deputado Maurício Trindade (PL) quer estender o benefício da meia passagem aos estudantes universitários no transporte intermunicipal, seja ele terrestre ou aquaviário. Ele acaba de apresentar na Assembléia Legislativa um projeto de lei com essa finalidade. A proposição abrange o sistema ferry-boat, barcas, lanchas, trens e os ônibus da ...

No último dia 20, o Projeto Axé recebeu no Palazzo Montecitorio, em Roma, o Prêmio do Parlamento Italiano pela Infância 2005, por sua ação na promoção do direito das crianças e dos adolescentes. O feito repercutiu na Assembléia Legislativa através da moção de aplauso apresentada pelo deputado Emiliano José (PT). ...