Proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias estaduais. Isso é o que propõe a deputada Sônia Fontes (PFL) em projeto de lei apresentado recentemente na Assembléia Legislativa. "A ação depressiva do álcool no cérebro e no sistema nervoso central reduz a capacidade mental e física, ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) quer levar para os municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória a experiência da Escola Pública de Trânsito. Ela já apresentou uma indicação ao governador Paulo Souto pedindo a implantação de unidades nesses dois municípios do oeste baiano. "O curso gratuito para candidatos à ...

Foram empossados anteontem, em solenidade na Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), o novo presidente Vicente Mário Visco Mattos e o vice-presidente Carlos Marden do Valle Passos do Sinduscon-Ba (Sindicato da Indústria da Construção do ...

A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Gerson de Deus (PFL), vai promover na próxima terça-feira, a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma audiência pública para discutir a situação atual das santas casas de misericórdia e entidades filantrópicas. Devem participar do evento representantes da Associação ...

Em meio a muita polêmica, foi aprovado ontem pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Saúde e de Educação e Serviços Públicos o projeto de lei que altera os valores pagos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O bloco de oposição fechou posição ...

A Assembléia Legislativa apreciou ontem mais três projetos de autoria do Poder Executivo. O primeiro a ser analisado trata da permissão e concessão para exploração do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e o segundo da concessão de terreno à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). ...

Através de uma moção de congratulações, a deputada Sônia Fontes (PFL) homenageou a Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/Aids (Caasah) pelo 15º aniversário de sua fundação. A parlamentar relembra o surgimento da instituição, contando que familiares de um grupo de soropositivos alugaram, com auxílio da prefeitura, ...

Reconhecendo a importância social da Escola Pública de Trânsito, o deputado Pedro Alcântara (PL) encaminhou uma indicação ao governador Paulo Souto para que ele autorize a implantação de uma unidade em Juazeiro. "Cerca de 90% dos acidentes de trânsito ocorrem por falha humana e com a instalação dessa escola lança-se ...

Preocupada com a situação dos pequenos produtores rurais do projeto de assentamento de Angical, no oeste baiano, a deputada Jusmari Oliveira (PFL) está trabalhando para levar rede de energia elétrica para o local. Ela já apresentou indicações nesse sentido ao Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, à Superintendência de ...

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, parabeniza a TV Itapoan pelos seus 45 anos, comemorados no dia 19 de novembro. Segundo ele, o aniversário de fundação da TV remete todo o povo baiano à própria história da comunicação na Bahia, acompanhando todos os fatos marcantes e relevantes do estado. ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) está defendendo que sejam reconhecidos como zona livre de febre aftosa com vacinação os 58.201 quilômetros do norte da Bahia, hoje considerados como zona tampão. Ele apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, na qual destaca que essa região considerada ...

A execução das obras de reabilitação da BA-161, que liga os municípios de Carinhanha a Bom Jesus da Lapa, é o principal pleito da população daquela região. Dessa forma, o deputado Edson Pimenta (PC do B) iniciou a indicação encaminhada ao governador Paulo Souto pedindo a recuperação da rodovia, além ...

No último dia 29, a Igreja Batista de Queimadas completou 80 anos de fundação. Tal fato levou o deputado Eliel Santana (PSC) a congratular-se com a instituição religiosa, apresentando uma moção na Assembléia Legislativa e registrando a passagem da data nos anais da Casa. O deputado lembra que o trabalho ...

O deputado João Bonfim (PFL) indica ao governador do estado, Paulo Souto, o asfaltamento de rodovias localizadas no sudoeste baiano. Ele reivindica a pavimentação de 70 Km do trecho da BA-265, que liga Condeúba ao Km 10 da estrada Urandi/Licínio de Almeida, e mais 24 Km da rodovia BA-940, ligação ...

O bloco da minoria da Assembléia Legislativa apresentou projeto de lei com o objetivo de desonerar o consumidor de baixa renda do pagamento do valor do serviço de ligação de esgoto. Para tanto, os deputados integrantes do bloco levaram em consideração que o saneamento básico é um direito de todos ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) congratulou-se com a Fundação Norberto Odebrecht por causa da atuação da entidade na região do Baixo Sul na promoção e desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes. O documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, está tramitando na Assembléia Legislativa.    "Os municípios que integram a ...

Projeto de Lei Nº 14.985/2005 Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2006 ...

Com o objetivo de aperfeiçoar a segurança pública na Bahia, o governo do estado enviou para Assembléia Legislativa projeto de lei que reorganiza a Polícia Militar da Bahia (PM-Ba). Através da proposição, o Executivo espera incrementar a operacionalização dos serviços da PM, possibilitando um melhor atendimento da população. Para o ...

O deputado Júnior Magalhães (PFL) protocolou na Secretaria Geral da Mesa moção de congratulação ao município e à população de Mirangaba pela passagem do aniversário de emancipação política, ocorrido no último dia 24. A cidade fica situada a cerca de 370km de Salvador, fazendo parte da região do Piemonte da ...

A recuperação imediata do complexo policial de Irará é o que defendeu o deputado Walmir Mota (PPS) em indicação encaminhada ao governador Paulo Souto. De acordo com ele, a proposição se justifica pela atual situação física do imóvel onde está instalado o complexo e vem atender "às justas reivindicações" dos ...