Projeto de Gilberto Brito quer incentivar contato direto do produtor com consumidor

O deputado Gilberto Brito (PFL) quer eliminar a figura do atravessador do processo de comercialização da produção da agricultura familiar, estimulando a comercialização direta desse segmento da produção agrícola, que considera de alta importância econômica e social. Trata-se de tema que vai ao encontro do foco do mandato do pefelista, voltado para a melhoria das condições de vida – e de renda – do homem do campo. Ele apresentou ao Legislativo projeto de lei que disciplina os mecanismos de apoio que a administração estadual poderá utilizar para incentivar o contato direto dos produtores com os consumidores.

A proposição prevê as ações destinadas a incentivar a comercialização direta, priorizando iniciativas que envolvam associação, cooperativa ou outra forma de reunião de agricultores familiares, bem como a venda de produtos obtidos através de práticas de manejo e cultivo de plantas, criação de animais e utilização de insumos que observem os princípios da agroecologia.

ESTÍMULOS

De acordo com o projeto, é incentivada ainda a preservação dos valores sócio-econômicos e culturais dos agricultores familiares, de modo a assegurar a diversificação da produção, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais e materiais que forem utilizados. Pela proposta de Gilberto Brito, o Estado estimulará as feiras livres municipais e outras formas de comercialização direta; promoverá a melhoria da renda desses produtores e a criação de alternativas de trabalho para os moradores da zona rural.

O projeto do deputado Gilberto Brito determina a doação de barracas e equipamentos necessários à realização de feiras livres, o estabelecimento de linhas especiais de crédito para este segmento econômico – presente em todas as regiões da Bahia e no qual trabalha a grande maioria das pessoas residentes na zona rural. "Lastimo a existência da figura do atravessador que, na maioria dos casos, fica com a "parte do leão" na comercialização da produção de hortifrutigranjeiros, queijos, grãos, farinhas, doce, peças de artesanato e outros itens produzidos pelos agricultores familiares", justifica.