Sensibilizado com o sofrimento vivido pelos baianos de menor renda para obter tratamento médico especializado no interior do estado, o deputado Luiz de Deus (PFL) elaborou projeto de lei para disciplinar a implantação de uma rede de centros de excelência médica na Bahia. A proposição foi protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia e tem a forma de projeto autorizativo, fixando apenas os critérios que deverão ser observados.

Médico e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ele buscou este mecanismo para não incorrer no erro de apresentar proposição que cria despesa, o que é vedado aos parlamentares. Pela sua proposta, os hospitais especializados deverão ser vinculados à administração direta do Estado, sendo localizados a distância mínima de 200 quilômetros da fronteira com outros estados, além de não existir nas suas imediações um centro hospitalar já estabelecido.

"Esses tipos de hospitais devem atender a comunidades interioranas carentes de tratamentos especializados, além de estimular a criação de centros de pesquisa e a inserção de profissionais no interior, gerando novos empregos e formando tecnologia própria. A inserção dos profissionais de saúde vai se dar através das faculdades já instaladas no interior, sejam elas federais, estaduais ou privadas", explica o proponente.

Os hospitais deverão atender aos segmentos de traumato-ortopedia, lesões ostearticulares e oftalmologia. Na justificativa que anexou à proposição, Luiz de Deus detalhou o sofrimento que representa para os doentes a realização de longas viagens em busca de tratamento especializado. O segmento a ser atendido é composto essencialmente por pessoas de baixa renda, e sem condições de custear despesas adicionais, tais como hospedagem, alimentação, transporte e remédios durante o tratamento.

O deputado do PFL aposta também no círculo virtuoso que deve acompanhar a implantação dessas casas de saúde especializadas, como aconteceu em São Paulo, onde vários centros de pesquisa foram instalados e hoje rendem frutos.