A deputada Maria Luiza (sem partido) quer isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, os barcos de pesca artesanal, ciclomotores e os veículos de força motriz elétrica. Ela apresentou à Assembléia Legislativa um projeto alterando a Lei 6.348, de 17 de dezembro de 1991, no ...

Neuza Cadore exalta acordo do Judiciário em Cruz das Almas Convênio firmado entre a prefeitura de Cruz das Almas e o Poder Judiciário, no último dia 17, vai permitir que a população carente dessa cidade possa realizar, quando necessário, exames de DNA gratuitos. Essa decisão do prefeito Orlando Peixoto mereceu ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) enviou ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, Indicação para colocar ao dispor do distrito de Pimenta, no município de Mascote, uma ambulância. Segundo o deputado, o sistema de saúde está bastante debilitado, principalmente, quando se trata dos distritos e localidades próximas ...

No dia 23 de abril, o município de Caravelas completou 152 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Régis (PL) não deixou a data passar em branco e apresentou uma moção de congratulações à população da cidade. "Tão famosas como as histórias da região ...

"Apressa-te, jovem e hábil taquígrafo, prepara a tabuleta, na qual, com simples sinais, escreves frases inteiras, com a mesma presteza que outros fixam uma só palavra". Assim o poeta latino Ausonio descreve o trabalho dos taquígrafos na poesia intitulada "A um Taquígrafo Veloz". Estes profissionais mereceram moções de louvor e ...

Omar Britto falou sobre prejuízos e gastos com propaganda Os principais problemas enfrentados pela Cesta do Povo nos últimos anos estiveram ontem no centro dos debates da CPI da Ebal, com o depoimento do ex-presidente da empresa, Omar Britto. Ele foi questionado pelos parlamentares sobre os contratos, dispensa de licitação, ...

Gildásio Penedo Filho quer proteção contra objetos cortantes Com o objetivo de garantir a segurança do trabalhador que manuseia instrumentos cortantes e também diminuir os riscos de contaminação ocasionados por acidentes de trabalho, o deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou na AL projeto de lei que obriga os estabelecimentos ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo na Bahia uma política específica de incentivo às microdestilarias de álcool e de beneficio de produtos derivados da cana-de-açúcar, que se insere na preocupação permanente de seu mandato parlamentar em favor do desenvolvimento sustentável e da busca ...

A exposição coletiva Revitalização Sim, Transposição Não, dos artistas plásticos Fred Schaeppi, Burity, Janete Kislansky e Tchagem, realizada na galeria de artes do Ebec, foi louvada na Assembléia Legislativa em moção de aplauso proposta pelo deputado Roberto Muniz (PR). "A exposição reúne quatro talentosos artistas que têm em comum em ...

Assembléia Legislativa ouviu os representantes da magistratura Depois de discutir o projeto de lei de organização e divisão judiciária do estado com desembargadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou ao assunto ontem numa reunião com juízes baianos. No encontro, os magistrados apresentaram propostas e críticas à proposição que ...

CARAVELAS A história de Caravelas se confunde com a história do Brasil. A constatação é do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), na moção que apresentou na Assembléia Legislativa pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município do Extremo-sul baiano, comemorado no último dia 23 de abril. "O primeiro relato ...

DÁRIO MEIRA Os 45 anos de emancipação política do município de Dário Meira foi lembrado na Assembléia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior. Localizado na microrregião de Jequié, no Centro-sul baiano, o município tem na pecuária o seu principal motor de ...

Iniciativa de José Nunes pretende regulamentar Constituição O deputado José Nunes (DEM) pretende regulamentar o artigo 6o da Constituição da Bahia, que dispõe sobre a macrodivisão territorial do estado, adequando-a às necessidades da administração pública moderna e ao grau de desenvolvimento socioeconômico da Bahia. A sua proposta foi consubstanciada num ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa nos atos de abertura de dois eventos importantes para o fortalecimento da cidadania dos baianos, que contou com a presença das maiores autoridades de nosso estado. Às 9h, participou do ato de instalação da Promotoria de Combate ao Racismo, ...

O transcurso do Dia da Educação, 28 de abril, foi comemorado na Assembléia Legislativa pela deputada Maria Luiza (sem partido) através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No texto, registrou a importância da educação para o Brasil e para os brasileiros, frisando que a ...

Destacando a importância da implementação de políticas públicas educacionais como fator substancial ao desenvolvimento socioeconômico regional, a deputada Marizete Pereira (PMDB) enviou à Secretária de Educação do Estado da Bahia a indicação para a criação da extensão universitária da Rede Uneb 20, Universidade do Estado da Bahia, no município de ...

Moção de congratulações pelos 18 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Adustina foi apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Denominado a princípio como Povoado de Queimadas, sob administração municipal de Parapiranga, a localidade obteve um rápido crescimento, o que lhe permitiu emancipar-se, sendo desmembrado deste município através da Lei ...

Sessão especial marcou data internacional dedicada aos acidentados e doentes laborais Antecipando-se à celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças do Trabalho, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ocorrer no dia 28 de abril, a Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial para marcar ...

Objetivando suprir a carência de defensores públicos no município de Jacobina, assegurando com isso que todos tenham, de fato, acesso à Justiça, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou indicação à defensora pública Geral do estado, Teresa Cristina Almeida Ferreira, sugerindo que tome as providências necessárias no sentido de designar dois ...

Ao abrir oficialmente o Congresso de Controle Interno Municipal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Raimundo Moreira, destacou a conjugação de esforços da Corte de Contas com a União dos Municípios da Bahia (UPB) na orientação dos gestores municipais para o exercício da administração responsável e ...