Manifestações marcaram palestra do secretário Jorge Solla
Numa reunião tensa, marcada por acusações de manipulação de dados e manifestações freqüentes do público presente, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, falou ontem na Assembléia Legislativa sobre os problemas da saúde pública na Bahia. A sessão que teve quase cinco horas de duração foi convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento da AL, atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). Por conta do grande número de pessoas presentes - a maioria funcionários da própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) - o encontro foi realizado no Plenário da AL, presidido pelo deputado Javier Alfaya, que é o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.

Depois do autor do requerimento formular algumas questões, Jorge Solla iniciou o seu pronunciamento, que durou pouco mais de uma hora. Mas, logo no início de sua fala, foi interrompido pelos deputados de oposição, que o acusaram de fugir das perguntas feitas por Heraldo Rocha e de usar dados do governo passado para atenuar os problemas existentes hoje na rede estadual de saúde. Após muita polêmica e questões de ordem feitas pelos parlamentares, foi assegurado ao secretário a continuidade de seu pronunciamento – direito previsto no regimento interno do Legislativo estadual.

Solla apresentou dados de anos anteriores com o intuito de mostrar que os problemas da saúde pública não são recentes. De acordo com ele, a Bahia tem um dos maiores déficits de profissionais de saúde do Brasil. "Não se forma um profissional de saúde em seis meses. São seis anos de graduação, mais três de pós-graduação", argumentou ele, acrescentando que nos últimos 15 anos não houve qualquer processo seletivo para contratação de profissionais de saúde na Bahia.

"Mais da metade da rede estadual foi terceirizada por empresas que não tinham nenhuma experiência em gestão hospitalar", continuou Solla, citando outros problemas da saúde que teriam tido origem em gestões anteriores. Dentre eles, a insuficiência de leitos em hospitais referência, baixa cobertura da atenção básica e hospitais estaduais desabastecidos de materiais e insumos. "Em pleno ano de 2007, os almoxarifados dos hospitais da Sesab não são informatizados, o que significa um descontrole total dos materiais utilizados".

De acordo com Solla, a Bahia é proporcionalmente o estado com menor número de leitos de UTI do Nordeste. Para o secretário, muitos dos problemas estão vindo a tona agora "porque não estão sendo escondidas debaixo do tapete". "Não se resolve problemas tão profundos na área de saúde em poucos meses. Isso vai levar anos".

Mas, conforme o secretário, muitas coisas já começaram a mudar na área. Ele anunciou, por exemplo, que a Bahiafarma, unidade pública de fabricação de medicamentos que tinha sido desativada, voltará a funcionar no município de Vitória da Conquista. "Na semana passada, o Ministério da Saúde informou que a Bahiafarma fará parte da rede de laboratórios oficiais do governo e receberá recursos do chamado PAC Saúde". Além disso, continuou o secretário, o governo está montando uma rede de distribuição de medicamentos nas lojas da Cesta do Povo, em parceria com a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

Ele anunciou ainda a construção de um hospital da Criança em Feira de Santana e a reforma de outras unidades. "Até o final do ano, 13 hospitais de grande porte do estado estarão passando por reformas", garantiu. Ele afirmou também que será construído um hospital no Litoral Norte, mais precisamente em Vila de Abrantes, em parceria com a prefeitura de Camaçari, e outro no Subúrbio Ferroviário. Ele anunciou ainda a criação de novos leitos em hospitais públicos.

O secretário também apresentou dados que refutariam as denúncias de falta de profissionais de saúde nos hospitais estaduais. De acordo com os dados, em janeiro deste ano o Hospital Geral do Estado (HGE) fez 665 plantões médicos contra 684 em julho (crescimento de 2,9%), o Ernesto Simões fazia 276 plantões em janeiro contra 309 em julho (12%) e o Roberto Santos fazia 2.175 plantões contra 2.324 em julho (mais 7%). No interior, segundo dados apresentados por Solla, o número de plantões também aumentou. No Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, por exemplo, os plantões subiram de 1.406 para 1.938 – um crescimento de 27%.

"Nós contratamos através de seleção pública para o Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) 2.930 profissionais de saúde das 9.955 vagas propostas", continuou Jorge Solla. Segundo ele, até o final do ano será realizado um novo concurso público para preencher mais 1.374 vagas de profissionais contratados pelo Reda, cujos contratos estão vencendo.

Os dados e argumentos apresentados pelo secretário não convenceram os deputados de oposição. Para o deputado Gildásio Penedo (DEM), líder da bancada oposicionista, o secretário só apresentou os dados que lhe convêm. "A crise no setor de saúde é uma realidade e para justificá-la o secretário se apega ao passado", afirmou o parlamentar. Para Penedo, a situação da saúde está muito pior do que em anos anteriores.

Segundo ele, conforme dados oficiais, o Hospital Clériston Andrade já registrou este ano 724 óbitos – 25% a mais do que no mesmo período do ano passado. Ele citou também, tomando como base matérias publicadas em jornais locais, que o número de casos de meningites virais aumentou muito. "Só este ano já foram 274 casos de meningite viral, com duas mortes". Esses números foram rebatidos pelo secretário em pronunciamento em seguida.

Já o deputado João Carlos Bacelar (PTN) disse, também baseado em matérias jornalísticas, que faltam médicos nos principais hospitais do estado. "A população está morrendo sem atendimento". Para ele, a crise na saúde pública foi agravada por uma série de "decisões precipitadas" tomadas pelo secretário e, principalmente, pelo fim do contrato com a Cooperativa de Médicos do Estado (Coppamed). Jorge Solla refutou esta crítica, alegando que o fim do contrato atendeu a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para o deputado Heraldo Rocha (DEM), o secretário está pecando por "olhar pelo retrovisor" ao administrar os problemas da área de saúde. "Política pública não se faz com rancor, se faz com serenidade e seriedade", afirmou.

Diante das acusações sobre manipulação de dados, o deputado Zilton Rocha (PT) propôs a realização de um reunião com o atual e o ex-secretário de saúde, e entidades como a Unicef, Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Fiocruz, Ministério Público estadual e outras entidades para "desnudar a verdade que incomoda". Já o líder da situação, deputado Waldenor Pereira (PT), atentou para o fato que foi a quarta vez que o secretário Jorge Solla compareceu a AL. "O secretário da gestão passada eu só conhecia pelos jornais".