Uma comissão de reitores de universidades baianas esteve ontem em visita à As-sembléia Legislativa, sendo recebida pelo deputado Marcelo Nilo (PSDB). Durante a conversa no gabinete da presidência, o presidente do Fórum de Reitores das Universidades da Bahia, José Onofre Gurjão (reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana - ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou moção de aplauso ao Instituto do Coração da Bahia (Incoba) pelo padrão de excelência dos serviços hospitalares inteiramente gratuitos destinados à população baiana. A instituição está localizada num prédio anexo ao Hospital Ana Nery, na Caixa d'Água, em Salvador, e destina-se exclusivamente aos pacientes ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou duas indicações ao secretário da Saúde, Jorge Solla, pedindo que sejam adotadas medidas para melhorar os serviços oferecidos à população de Cícero Dantas. Em uma delas, pede para viabilizar o pleno funcionamento do hospital público Roberto Santos. De acordo com o parlamentar comunista, a ...

Na primeira semana deste mês de fevereiro, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, inaugurou a Via Cascalheira, uma alternativa ao pedágio, ligando o município ao Litoral Norte. A obra, uma das principais promessas do atual chefe do Executivo municipal, foi a-plaudida na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB), que ...

O conselheiro Antonio Honorato entrou de férias, passando a presidência do Tribunal de Contas do Estado para o vice, conselheiro Filemon Matos. O ato transcorreu na tarde de ontem, no gabinete da presidência do TCE, estando presentes o secretário geral da instituição, Paulo Roberto Domingues, e servidores da Casa. Noticiário ...

  Com a presença do governador Jaques Wagner e das maiores autoridades civis, militares e eclesiásticas da Bahia, a Assembléia Legislativa inicia a 16a legislatura hoje, às 15h, com a realização de uma sessão solene. Trata-se de imposição constitucional e a presença do chefe do Executivo é tradicional, pois na ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) prevê que os shoppings que possuem mais de 40 lojas fiquem obrigados a implantar o processo de coleta seletiva de lixo. De acordo com a proposição, os estabelecimentos deverão separar os resíduos produzidos em suas dependências nos seguintes itens: plásticos, papel, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu, na quinta-feira, às 18h, um grupo de pataxós de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que solicitou apoio político do Parlamento para reivindicações feitas ao governador Jaques Wagner. Os índios estavam acompanhados do deputado petista Bira Coroa, que atua em ...

O deputado Gilberto Brito (PR) quer acabar com a cobrança de taxa para uso de sanitários em terminais rodoviários na Bahia. Ele já apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei nesse sentido. De acordo com a proposição, os terminais que insistirem na cobrança terão de pagar multa no valor de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), empossou ontem, às 10h, Graciliano José Mascarenhas como o novo procurador-geral da AL, em substituição ao procurador Antonio Raimundo Magalhães. A breve solenidade, marcada pela cordialidade, aconteceu no gabinete da presidência e contou com a presença do superintendente de Administração e Finanças, ...

Interessado em promover a cultura da não-violência, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a promoção de campanhas educativas nas escolas públicas e privadas. As campanhas, segundo a proposição, deverão incluir os alunos, pais, professores e funcionários, além da comunidade onde a escola estiver instalada. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira. O encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência, foi marcado pela cordialidade e levou cerca de 30 minutos. Segundo Moreira, o objetivo foi estreitar ainda mais na legislatura ...

O deputado Gilberto Brito (PR) pretende modernizar o ensino básico na rede pública do estado, através de medidas voltadas para a melhoria de indicadores como aprovação, reprovação e evasão escolar. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que prevê a instituição, na Bahia, do Programa de Modernização e Melhoria da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), esteve ontem, no início da noite, no jornal A Tarde, onde foi recebido pelo diretor executivo da em-presa, jornalista Silvio Simões. Foi uma visita de cortesia ao jornal de "maior expressão não apenas da Bahia mas de todo o Norte/Nordeste do ...

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga está hoje ameaçada. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde o início da ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Preocupado com essa situação, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que prevê a preservação da ...

A morte do advogado e ex-funcionário da Receita Federal, Waldenor Alves Pereira, 79 anos, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelos deputados do PT, Yulo Oiticica, J. Carlos e Zé das Virgens. Eles apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento do ex-servidor, que era pai do deputado petista Waldenor Pereira. Conhecido ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, de um encontro com os principais artistas da música baiana, autoridades e empresários envolvidos na produção e organização do Carnaval 2007. O evento, que aconteceu no Forte de São Marcelo, contou com a presença ...

O deputado Angelo Coronel (PR) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação ampla de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Essa divulgação, segundo a proposta, deve conter informações sobre indenizações, coberturas, documentação, prazos e todas as particularidades ...

As ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o controle da qualidade do biodiesel na Bahia foram destacadas na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). Ele apresentou uma moção de congratulação ao diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, na qual observa que a fiscalização será ...

As principais ações da Assembléia Legislativa no biênio 2005-2007 tiveram como pilares a transparência, a competência e a eficiência. Isto é o que demonstra o relatório de atividades do período. O material, que foi distribuído aos 63 parlamentares desta 16ª legislatura, às prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade ...