Comissão da Mulher realizará audiência pública em outubro
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, em reunião realizada ontem, discutiu o formato da audiência pública, no mês de outubro, que abordará a implantação da Lei Maria da Penha. Este evento contará com a participação da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, a ministra Nilcéa Freire. Para a presidente do colegiado, a deputada Marizete Pereira (PMDB), este encontro é resultado de um trabalho árduo e atuante que esta comissão e algumas entidades vêm exercendo neste sentido.
Maria Helena Souza, superintendente de Políticas Públicas para Mulheres do município de Salvador, que compareceu ontem à Assembléia, ressaltou o trabalho realizado pela comissão. "Agora é o momento de aprofundar as reflexões e implantar de verdade a Lei Maria da Penha no estado. Temos que promover um evento que tenha representatividade na sociedade", afirmou Maria Helena.
Para este encontro, serão convidados também o presidente do Tribunal de Justiça, Benito de Figueredo, a defensora pública-geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina, os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão dos Direitos Humanos, além de diversos setores da sociedade.
Para a deputada Neusa Cadore (PT), divulgar e fazer aplicar o que determina a Lei Maria da Penha é a principal luta do colegiado. "Aqui a gente debate e constrói para avançar nesta busca. Temos demonstrado uma sintonia interna muito grande ", frisou.
Para Marizete Pereira, divulgar estas ações é muito importante, mas para ela o debate destas questões tem que ser estendido às cidades do interior, onde a realidade é ainda mais cruel.