Sessão, hoje, recebe secretário Domingos Leonelli, CRA e Ibama
Ocorrerá hoje, às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, uma audiência pública promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Neste evento serão debatidas questões relacionadas ao meio ambiente, desenvolvimento econômico e sustentável e a atuação do Ibama e CRA no litoral norte do estado. Estarão presentes neste encontro o secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, representante do Ibama, Célio Costa Pinto e do CRA, Beth Wagner. Além desses, participarão da audiência membros do setor empresarial, prefeitos da região e integrantes das associações de moradores. O presidente do colegiado, deputado Júnior Magalhães (DEM), enviou comunicação para todos os gabinetes parlamentares.
Na solicitação da audiência, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) informou que teve conhecimento de que o Ibama tem sido arbitrário e que esta atitude impossibilita e retarda a implantação de empreendimentos e a geração de emprego e renda no litoral norte. Júnior Magalhães (DEM) ressaltou a necessidade da comissão ouvir todas as partes envolvidas, para, somente depois de completos esclarecimentos, emitir um parecer.
Outra questão salientada pelo deputado democrata esta relacionada com a dúvida sobre a expedição de licenciamentos e a área de atuação e competência de cada órgão: Ibama e CRA. "Esta audiência servirá para esclarecer questões necessárias para o desenvolvimento sustentável e o progresso da Bahia", frisou.
"Temos que ter muito cuidado com estas questões" enfatizou a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), salientando que é preciso analisar todos os lados, pois alguns empresários estão preocupados apenas com o lado financeiro e a verdadeira preocupação deve gerar em torno do desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
Para a deputada Ângela Sousa (PSC), além dos esclarecimentos que esta audiência trará para a região do litoral norte, ela será extremamente importante, uma vez que outras regiões enfrentam situações parecidas. "Poderemos assimilar os conhecimentos e levar para a região de Ilhéus, por exemplo", destacou.
DATAS
O colegiado marcou as datas das próximas audiências: no dia 27 de setembro ocorrerá sessão especial que discutirá o turismo no estado, no dia 09 de outubro o tema debatido será Bahiagás. No dia 16 de outubro a audiência versará sobre o transporte alternativo e, no dia 23 de outubro, as discussões serão em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Bahia.
A comissão aprovou o pedido do deputado Roberto Carlos (PDT), que solicitou uma audiência pública conjunta entre as Comissões de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e a comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho. Esta audiência debaterá a questão da transferência da estrutura de funcionamento da Unidade Regional da Coelba, em Juazeiro, para a cidade de Feira de Santana.
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