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24/09/2007 00:00 - Deputado pede fim de taxa de expedição do diploma superior

Gilberto Brito considera abusiva cobrança das faculdades Ao concluir um curso superior em um estabelecimento privado de ensino, o estudante baiano é obrigado a pagar taxas, em média, de R$ 150 para ter o direito de receber o diploma que conquistou após anos de dedicação ao estudo e exercer a ...

24/09/2007 00:00 - Arthur Maia parabeniza Bom Jesus da Lapa

O município de Bom Jesus da Lapa comemorou 117o aniversário de emancipação político-administrativa. A data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia através de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). "Gostaríamos de externar o nosso orgulho em representar o município nesta Casa Legislativa, ao tempo ...

24/09/2007 00:00 - Certificado Praia Limpa para quem promover a preservação ambiental

Projeto de Paulo Câmera é para estimular municípios costeiros De acordo com a Constituição, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pensando nisso, o deputado Paulo Câmera (PTB) apresentou projeto dispondo sobre a criação do Certificado Praia Limpa, que, segundo ele, é uso de bem comum do povo e ...

24/09/2007 00:00 - Antônia Pedrosa pede 3 escolas em Barreiras

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) está bastante preocupada com a falta de colégios estaduais do segundo grau em três povoados do município de Barreiras. Como representante da região, a parlamentar indicou ao governador Jaques Wagner a construção de três estabelecimentos nos povoados de Mucambo, Baraúna e Arraial da Penha. Pedrosa ...

24/09/2007 00:00 - Zé Neto quer mudança no currículo escolar de Feira

O deputado Zé Neto (PT) quer a inclusão de atividades extra-curriculares no programa pedagógico para o ensino público da rede municipal de Feira de Santana. Para isso, enviou indicação ao prefeito do município, José Ronaldo. A proposta visa acima de tudo a elevar a qualidade do ensino público municipal, facilitar ...

21/09/2007 00:00 - Mulheres querem participar mais da vida política baiana

Plenarinho da Assembléia recebeu centenas de militantes do PMDB As mulheres precisam, de forma efetiva, ampliar a participação nas mais diversas esferas do poder. Estas foram as palavras de ordem do encontro da ala feminina do PMDB, realizado ontem no plenarinho da Assembléia Legislativa. Na reunião, que tinha como tema ...

21/09/2007 00:00 - AL celebra Dia do Cooperativismo

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo. O evento encerrou as atividades do 4o Encontro Estadual das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, ocorrido nos últimos dois dias, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. A principal reivindicação apresentada durante os pronunciamentos foi para ...

21/09/2007 00:00 - Cooperativados expõem

Enquanto no plenário acontecia a sessão especial para discutir regulamentações específicas para o cooperativismo e a economia solidária na Bahia, membros de diversas cooperativas expuseram no saguão Josaphat Marinho produtos feitos em caráter associativo em diversas regiões do estado. Doces caseiros; compotas; mel; licores; artigos produzidos com sisal e ouricuri; ...

21/09/2007 00:00 - Lauro de Freitas homenageará Vítor de Athayde Couto Filho

Pedido é de Edson Pimenta, como lembrança para a posteridade O deputado Edson Pimenta (PCdoB), ainda inconformado com o brutal assassinato do jovem Vítor de Athayde Couto Filho, ocorrido em julho do ano passado, quer homenageá-lo mais uma vez, deixando seu nome gravado "para a posteridade". Por isso, indicou à ...

21/09/2007 00:00 - Capitão Tadeu exalta PM em desfile militar

Representante da categoria na AL, o deputado capitão Tadeu (PSB) apresentou à Mesa Diretora da Casa uma Moção de Aplauso pelo entusiasmo que demonstraram os veteranos da Polícia Militar durante o desfile de 7 de Setembro de 2007. O parlamentar lembrou da emoção que sentiu ao desfilar ao lado dos ...

21/09/2007 00:00 - Leur Lomanto louva 74 anos de Pombal

O deputado Leur Lomanto Júnior apresentou moção de congratulações pelos 74 anos de emancipação de Ribeira do Pombal, completados anteontem. "É uma cidade com um povo alegre, hospitaleiro e trabalhador, onde a natureza oferece condições climáticas favoráveis, além de ser uma cidade bonita, aprazível e aconchegante. Tem um comércio muito ...

21/09/2007 00:00 - Santo Estêvão faz hoje 86 anos de emancipação

Localizado a 150 quilômetros da capital, com uma extensão territorial de 365 quilômetros quadrados e uma população estimada em 44.193 habitantes, o aprazível município de Santo Estêvão comemora hoje 86 anos de emancipação político-administrativa e entre as homenagens está uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) na ...

21/09/2007 00:00 - R$ 359 milhões para habitação

Com o objetivo de atacar o enorme déficit habitacional e as precariedades de infra-estrutura urbana da Bahia, o governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançou ontem, em evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB), o Programa ...

21/09/2007 00:00 - Clóvis Ferraz: água para Itaipu

A população do povoado de Itaipu, no município de Vitória da Conquista, na região centro-oeste do estado, está sofrendo com a falta de água. Quem chama a atenção para o fato é o deputado Clóvis Ferraz (DEM). Sensibilizado com a situação, o parlamentar solicita ao governador Jaques Wagner a extensão ...

20/09/2007 00:00 - Meio ambiente em discussão

Secretário Juliano Matos participou de audiência pública na AL A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia realizou ontem, no plenarinho da AL, uma audiência pública sobre o processo de licenciamento ambiental, tendo como convidado o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano ...

20/09/2007 00:00 - Governador propõe criação do ConCidades

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei propondo a criação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia – ConCidades. O órgão, que fará parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), funcionará como um colegiado de natureza permanente de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Em ...

20/09/2007 00:00 - Crise carcerária é herança

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, ontem, a situação carcerária na Bahia. O presidente da comissão, deputado Fernando Torres (PRTB), abriu a sessão à qual estiveram presentes a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, deputados, além de setores da sociedade civil, como os representantes da ...

20/09/2007 00:00 - Violação aos direitos da mulher na 6a CP

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa recebeu, em reunião realizada ontem, Florisvaldo Ribeiro e Maria Cristina Santos, representantes da Associação de Moradores de Matatu de Brotas. Florisvaldo apresentou ao colegiado denúncias do que ele chamou de "um quadro grave de flagrante de violação dos direitos da mulher". ...

20/09/2007 00:00 - Pesar na Assembléia por Maurício Cotrim

O trágico falecimento do ex-deputado Maurício Cotrim Guimarães, nascido em 9 de setembro de 1949, deixou um vazio muito grande para sua esposa Maria Angelina Nogueira e seus quatro filhos, Maurício Júnior, Danielle, Marcelo e Adriane, além de uma grande legião de amigos e admiradores. O deputado Jurandy Oliveira (PDT), ...

20/09/2007 00:00 - Ala feminina do PMDB promove reunião hoje

Sob o tema "Avivamento PMDB Mulher Bahia", a ala feminina do partido marcou para hoje, às 9h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, um encontro para discutir a resolução nacional da legenda que visa a filiação de mulheres com o propósito de atingir a cota de 30% dos diretórios da agremiação ...