O cronograma de atividades da Comissão da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), para este ano, começou a ser elaborado ontem, pela manhã, com a apresentação das propostas dos seus integrantes. Entre elas, destaca-se, principalmente, a preocupação do colegiado com a implantação de delegacias da mulher em várias regiões ...

Moção de Júnior Magalhães destaca o aniversário da capital No próximo dia 29, Salvador, fundada por Thomé de Souza em 1549, completará 459 anos. Antecipando-se às comemorações, o deputado Júnior Magalhães (DEM) protocolou ontem, na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, moção de congratulação à população do município. No ...

O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de pesar pelo falecimento de Lafayette de Azevedo Pondé, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia. Nascido no dia 12 de março de 1907, Lafayette formou-se em Direito pela Faculdade da Bahia. Foi promotor público das comarcas de Remanso, Santo ...

Líder do governo, Waldenor Pereira, pediu regime de urgência O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem requerimento de urgência para os dois projetos do governo que propõem reajuste dos vencimentos do funcionalismo público. O argumento é agilizar a votação para garantir que os novos ...

Debate foi ontem, em audiência pública da Comissão de Educação O processo de eleições diretas para escolha dos diretores e vices das escolas estaduais foi tema de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). No encontro, o professor André Borges ...

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, no âmbito da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, projeto de lei que disciplina o funcionamento das lan houses, cyber cafés e outros estabelecimentos do gênero no estado. A proposta foi apresentada conjuntamente pelos deputados Júnior Magalhães (DEM), Euclides Fernandes (PDT) ...

"Temos uma dívida histórica com a África, e, especialmente, com a Nigéria", afirmou o deputado Bira Corôa (PT), na reunião da Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Fátima Nunes (PT). O parlamentar petista, representando o colegiado, visitou os seis nigerianos que entraram clandestinamente no ...

Comitiva da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa viaja, no próximo dia 9, para o Rio Grande Sul, a fim de conhecer toda a política do governo gaúcho para cumprimento da Portaria 304, do Ministério da Agricultura e da Reforma Agrária, que regulamenta o abate de bovinos, ...

Os relatórios anuais de atividades e prestação de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, referentes ao exercício 2007, em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL, já possuem relatores. Na reunião ordinária de ontem, pela manhã, o presidente do colegiado, deputado Arthur ...

Secretário Juliano Matos participou de Seminário da CMASRH A propósito do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, a Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), promoveu ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, o seminário "Gestão de Recursos Hídricos no ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou projeto na Assembléia Legislativa solicitando o desmembramento da Ilha dos Frades e da Ilha de Bom Jesus dos Passos do município de Salvador e a incorporação delas ao município de Madre de Deus. Localizadas na Baía de Todos os Santos, a Ilha ...

Proposta é de Sérgio Passos nos 100 anos do ex-governador Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) homenageia o ex-senador Luiz Viana Filho no ano em que é comemorado o seu centenário de nascimento, instituindo 2008 como "O ano Luiz Viana Filho". Reverenciar a memória ...

A implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal, município da região Nordeste da Bahia, com população superior a 50 mil habitantes, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado José Nunes (DEM), através de indicação protocolada na Assembléia Legislativa. O parlamentar traçou um rápido painel econômico-social ...

Quem passa pelo saguão de entrada da Assembléia Legislativa tem a oportunidade de conferir, desde a última segunda-feira, um pouco sobre a vida e obra de Ruy Barbosa. As Faces de Ruy conta, através de painéis fotográficos e textos explicativos, um pouco da vida e obra do jurista, político, diplomata ...

Projeto de Euclides Fernandes quer retardar avanço da doença Preocupado em oferecer alimentação de qualidade e de acordo com a necessidade de todos os estudantes da rede estadual de ensino, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, obrigando o fornecimento de merenda adequada para estudantes portadores de diabetes. ...

A passagem dos 19 anos de emancipação política e administrativa do município de Caraíbas, em fevereiro, foi lembrada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM). O parlamentar manifestou votos de congratulações à população desejando "os melhores votos de progresso e bem-estar aos filhos dessa promissora ...

Interessada em enriquecer a formação dos alunos do curso de Farmácia da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e estender o serviço prestado por eles para a comunidade, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação da Farmácia-Escola no Estado da Bahia. De acordo com a parlamentar, ...

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Governo e oposição divergem quanto à dispensa de formalidades Já estão tramitando na Assembléia Legislativa os projetos do Executivo que propõem reajustes para os servidores do Estado. As matérias, juntamente com os anexos, foram publicadas na edição da última quinta-feira do Diário do Legislativo. De acordo com as mensagens assinadas ...

580 recepientes serão exclusivos para receber papel e plástico Música, distribuição de livros, exposição de artesanato e pequenas encenações teatrais marcaram, na manhã de ontem, o relançamento do Programa de Coleta Seletiva da Assembléia Legislativa (Reciclalba). Tudo isso com um único objetivo: conscientizar os servidores da Casa para a importância ...