O município de Jaguaripe comemorou 109 anos de emancipação político-administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Ao homenagear Jaguaripe, nesta data tão importante, onde se consolida a libertação de um povo, colocamos-nos ...

Interessado em atender aos anseios da população do município de Uauá, no sertão da Bahia, que sofre com a falta de água, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando ao governador Jaques Wagner providências para solucionar o problema. O parlamentar pede para o governador proceder gestão ...

Carlos Ubaldino: embalagem pet atenta contra o meio ambiente As indústrias de envasamento de óleos comestíveis na Bahia deverão ser obrigadas a substituir as embalagens pet por latas e sua comercialização também só poderá ser feita nesses vasilhames. A proposta é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), vice-líder da bancada do ...

Proposta do deputado J. Carlos (PT), com aval da Comissão de Constituição e Justiça, autorizando o Estado a instalar painéis de comando com inscrição em braile e sintetizador de voz nos elevadores dos prédios públicos, foi encaminhada, em forma de indicação, ao governador Jaques Wagner e ao presidente Luiz Inácio ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembléia, indicação ao governador Jaques Wagner, direcionada para a Secretaria da Segurança Pública, sugerindo a criação da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que tem por finalidade assessorar as políticas públicas de segurança, viabilizar a interlocução das unidades especializadas com a ...

Acontece nesta terça-feira, dia 10 de junho, no plenário da Assembléia Legislativa audiência pública, promovida pela comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) que contará com a presença do o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, quando serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de ...

A criação da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) marcou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa. A sugestão de instalação de mais este fórum de debates no Legislativo foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Nelson Leal (PSL). "Nosso ...

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 recebeu 31 emendas, todas elas apresentadas pela bancada de oposição da Assembléia Legislativa. Com a publicação delas no Diário Oficial do Legislativo de ontem, foi aberto o prazo de 15 dias para que as comissões de Constituição e Justiça e ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, a moção de congratulações ao povo do município de Jaguaripe pelos seus 109 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no último dia 12 de maio. Jaguaripe, distante 240 km da capital, de povo hospitaleiro, possui um lugar de destaque na ...

Termina hoje a exposição das obras do projeto Esculturarte, realizada no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa desde quarta-feira. O projeto foi idealizado pelo artista plástico Ewerton Matos. Ewerton iniciou-se nas artes plásticas muito jovem, pintando quadros para amigos, por bastante tempo optando pela pintura. Tempos depois, começou a fazer ...

Deputados membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia visitaram, na manhã de ontem, os corpos 4 e 5 da Penitenciária Lemos de Brito. Formada pelo presidente Fernando Torres (PRTB) e os membros titulares Yulo Oiticica (PT) e Getúlio Ubiratan (PMN), a comitiva verificou ...

Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e possibilitar a implementação de programas de investimentos em infra-estrutura e ações sociais na Bahia, o governador Jaques Wagner assinou ontem, na Governadoria, termo de acordo e compromisso com as empresas Telemar e Coelba que garantirão investimentos de R$295 milhões a partir ...

A Assembléia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, o livro "Myriam Fraga: Poesia Reunida". Trata-se de uma obra que preserva o trabalho ímpar no gênero, produzido ao longo da vida pela professora e escritora, que é diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. ...

Interessado em oferecer atendimento de qualidade à população baiana na área da Saúde, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou o Projeto de Lei 17.152/2008. A proposição tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir o programa Diretor 24 horas, para implantação nos hospitais da rede estadual de saúde. ...

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a representação ao Ministério Público contra 32 gestores municipais durante o mês de abril passado, aplicou multas no total de R$ 547.767,03 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos) e ressarcimentos aos cofres ...

O falecimento de Anália de Cátia Cardoso Dourado, vereadora do município de Ibititá, ocorrido no dia 23 de maio de 2008, aos 36 anos de idade, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). O parlamentar ressaltou que a ...

O Fórum de Educação Escolar Indígena da Bahia, realizado nos dias 3 e 4, na cidade de Banzaê, além de debater as políticas públicas e o exercício da gestão participativa, serviu também para consolidar a luta pelo fortalecimento da identidade étnica dos povos indígenas. Representantes das mais diversas etnias, do ...

Segundo colegiado, todos eles facilitam dia-a-dia do cidadão A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), aprovou, na manhã de ontem, à unanimidade, três pareceres favoráveis a projetos de deputados. A primeira proposição aprovada, de autoria da ex-deputada Lídice da Mata, foi ...

A saúde da mulher será amplamente debatida em uma audiência pública conjunta, promovida pelas comissões dos Direitos da Mulher e Saúde e Saneamento da Assembléia. Aleitamento e bancos de leite, aborto, prevenção contra o câncer e mortalidade materna serão alguns dos assuntos a serem discutidos. A presidente da Comissão da ...

A Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM), vai entrar em contato com a atriz Letícia Sabatella e a ex-secretária de Turismo de Alagoas, Tereza Collor, para tentar viabilizar a vinda destas personalidades à Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente do colegiado, a idéia é ...