O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, ontem, provimento parcial ao pedido de reconsideração do prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mas manteve a rejeição das contas do município referentes ao exercício de 2007. Diversas irregularidades foram identificadas na prestação de contas, entre elas o atraso na remuneração ...

O bate-boca na reunião do pleno do STF entre o presidente Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa permeou toda a sessão especial de ontem, na Assembleia Legislativa, realizada para discutir o Projeto de Lei 14.695/05, que institui o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. ...

O Colégio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu, em Feira de Santana, mereceu atenção especial do deputado estadual J. Carlos (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, solicitando, em regime de urgência, medidas para a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de resolução que objetiva conceder o título de cidadão baiano ao empresário Samuel Klein, proprietário das Casas Bahia, a ser entregue em sessão especial da Casa, em data ainda estabelecida. "Cidadão de nacionalidade polonesa e que há mais de 50 ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida por Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade a sugestão da deputada Marizete Pereira (PMDB) de criar uma subcomissão da criança e do adolescente. Segundo a deputada petista, é importante cuidar e educar as crianças e os adolescentes de hoje pois eles serão os ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a convocação do delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia, Joselito Bispo, para que ele esclareça porque os membros do colegiado foram impedidos de ter acesso às delegacias de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), na ...

A Assembleia Legislativa vai discutir hoje o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. A sessão especial terá início às 15h e foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), que integra a campanha para aprovação desse projeto. O estatuto é um conjunto de leis destinadas ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração do ex-prefeito de Eunápolis Gediel Sepúlveda Pereira, e manteve a íntegra do parecer prévio que opinou pela rejeição da tomada de contas do exercício de 2004. O relator, conselheiro Fernando Vita, também confirmou a ...

Com 31 livros editados nos últimos dois anos e tiragem de mais de 50 mil exemplares, a Assembleia Legislativa da Bahia tem contribuído de forma significativa para a produção de livros no estado. Os números foram apresentados, ontem, pelo assessor para Assuntos de Cultura da AL, Délio Pinheiro, que representou ...

Preocupado com o crescente número de pessoas desaparecidas na Bahia e na tentativa de ajudar na identificação de "crianças, adolescentes e adultos vitimados diariamente pela violência urbana", o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a impressão de fotos dos desaparecidos em recibos de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem as contas da Prefeitura de Santa Brígida referentes ao exercício de 2004. Uma vez que o ex-prefeito Francisco Antônio Moreira Marques deixou de prestar voluntariamente, o TCM determinou a realização da tomada de contas, e somente em dezembro de 2005 o ex-gestor ...

O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), apresentou ontem moção de louvor à memória do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, morto por infarto em 21 de abril de 1998, aos 43 anos de idade. Na moção, o democrata relembra a história pessoal e política de Luís Eduardo, filho do "também saudoso ...

A cidade de Cordeiros está em comemoração pela passagem dos 48 anos de emancipação política, completados no dia 7 de abril, e, para homenagear a população do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. A atual cidade de Cordeiros surgiu em meados ...

Instituir a obrigatoriedade de adequar os sanitários femininos em locais públicos às necessidades da mulher. Esta foi a proposta do Projeto de Lei nº 17.904/2009, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fátima Nunes (PT). De acordo com a deputada, a iniciativa se justifica por causa do crescente número ...

Juazeiro e Sobradinho são candidatos a participar do projeto Nova Geladeira Coelba, da Cesta do Povo. O deputado Pedro Alcântara, líder do PR na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou indicação, solicitando ao governador do Estado, Jaques Wagner, a inclusão dos dois municípios no projeto, que tem como objetivo contribuir para ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) foi indicado para relatar o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de estabelecer normas de conduta para evitar a violência nos estádios esportivos e demais praças de esportes. Ele pretende fazer um amplo debate do assunto no âmbito da Comissão ...

A passagem dos 25 anos de ordenação sacerdotal do padre Luís Moreira Simões de Oliveira, no último dia 25, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arthur Maia (PMDB). Na moção de congratulações, Maia contou que padre Luís atualmente exerce seu pastoreio na Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em ...

O município de Dário Meira comemorou, no último dia 12, seus 47 anos de emancipação política e administrativa. A data comemorativa é lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "Saúdo toda a população trabalhadora e hospitaleira de Dário Meira quando da ...

Punhos cerrados, gritos de guerra, determinação, orgulho e, em vez de invadirem a Assembleia Legislativa, representantes do Movimento do Trabalhadores Sem-Terra, MST, ocuparam o plenário trazendo consigo 25 anos de história. "Enquanto existir fome, enquanto existir guerra, o MST vai lutando pela terra", estes versos, que fazem parte do repertório ...

As pessoas que tiverem seus documentos furtados ou roubados não precisarão pagar para retirar a segunda via. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), segundo o qual os formulários de registro de ocorrências das delegacias deverão estampar a seguinte redação: "É gratuita a ...