Matriz de Risco como Fonte Estratégica na Auditoria de Municípios foi um dos trabalhos selecionados para apresentação no 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado na semana passada (16 a 18/11) em Curitiba, que reuniu cerca de 500 representantes dos 34 TCs do país. Elaborado pelos auditores do ...

As pequenas e micro empresas estão a um passo de ter vantagens em licitações para contratação de bens, serviços e obras públicas. A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei nº 18.233, proposto pelo Poder Executivo para regulamentar o tratamento diferenciado, e agora só depende da sanção do governador ...

A deputada Antônia Pedrosa (PMDB) quer ampliar o setor educacional do município de Baianópolis e para isso solicitou ao governador Jaques Wagner, através indicação na Assembleia Legislativa, a construção de um colégio do segundo grau no distrito de Lagoa Clara. A parlamentar alega que o crescente número de alunos que ...

"Na sociedade atual, reciclar é essencial e necessário, devido às várias mudanças climáticas que causam o aquecimento global, tornando a vivência no planeta cada vez mais insustentável", destacou a deputada Fátima Nunes (PT) na moção de aplausos oferecida ao Reciclalba (Programa de Coleta Seletiva da Assembleia Legislativa do Estado da ...

"O número de portadores da anemia falciforme na Bahia, que pode chegar a 1 milhão, segundo estimativas não oficiais, é merecedor de atenção especial." Este é o pensamento do deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento que ontem realizou uma audiência pública na Assembleia ...

Muitas dúvidas ainda cercam o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia – único estado do país a manter o sistema estatizado. Ontem, ocorreu a terceira audiência pública para discutir a proposição encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que tramita na Assembleia Legislativa. Os deputados têm ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) foi o mais votado na eleição anual realizada pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, através de votação secreta, que elege os quatro deputados que foram destaques do ano. Dos 36 eleitores aptos a votar, 27 participaram, elegendo Heraldo Rocha com 22 ...

O deputado Sandro Régis (PR) solicitou ao governador Jaques Wagner a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares lotados na área de Prado, município do Extremo Sul da Bahia, que sofre com o aumento da violência, deixando a população a cada momento mais vulnerável. O parlamentar protocolou junto à ...

A situação dos empreendimentos habitacionais que estão sendo construídos na Avenida Paralela, em Salvador, foi debatida ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia. Segundo o deputado Ivo de Assis (PR), presidente do colegiado, apesar das obras terem licenças ambientais concedidas por órgãos ...

Melhoria para os trens suburbanos de Salvador, ampliação dos trens até Mapele e trem regional de passageiros até Alagoinhas foram alguns dos assuntos mais debatidos na audiência pública realizada ontem pela manhã, na sala Herculano Menezes, pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa. Com o ...

O aniversário de 30 anos das Faculdades Adventistas da Bahia (Iaene) foi comemorado com uma sessão especial realizada na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Luiz Argôlo (PP) e coassinado por Roberto Carlos (PDT), o evento reuniu alunos, professores e lideranças políticas e comunitárias da cidade de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na sede do Tribunal Regional da Bahia, da sessão solene em que foram entregues ao juiz Marcelo Silva Britto (foto), integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e ao procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão, a Medalha do Mérito ...

A necessidade de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) é uma das medidas defendidas na Carta de Curitiba, documento que reúne as principais conclusões do 25° Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, encerrado na última quarta-feira, na capital paranaense. Sob o lema "A Fiscalização em Benefício ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, às 9h, com três projetos de lei do Executivo em pauta. O primeiro altera dispositivos da lei estadual das microempresas; o seguinte modifica a lei que regula as PPPs na Bahia; e o terceiro se refere ...

Discursos duros e manifestações de indignação marcaram a sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para marcar o Dia da Consciência Negra, que ocorre hoje. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve como objetivos debater a tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e combater a intolerância ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove nesta sexta-feira, a partir das 9h30, por indicação do deputado Luiz Argôlo, uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da Faculdade Adventista da Bahia, situada em Cachoeira. Mais de 200 alunos da instituição estarão presentes para ser homenageados, junto aos professores e diretores. ...

O deputado Jurandy Oliveira, corroborando requerimento do vereador Raimundo Lopes, apresentou indicação ao governo do Estado, na qual pede a pavimentação da Praça Jonas Ramos (Praça do Mercado), no povoado de São Roque, município de Ipirá. A justificativa é a de que o povoado tem mais de 10 mil habitantes ...

"Toda região que pretenda almejar o desenvolvimento econômico deve possuir boa malha viária, uma vez que o transporte de rodagem é responsável pela grande maioria do deslocamento da produção agrícola." Este é o entendimento da deputada Ângela Sousa (PSC), para quem "nos dias atuais, a sociedade economicamente ativa depende de ...

A força tarefa para fortalecer a reivindicação para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que vem rodando o Brasil, teve sua etapa baiana, ontem, durante audiência pública realizada pela Subcomissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB). A proposta pretende equiparar os ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que autoriza o governador a conceder, através do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência grave e maiores de 65 anos proprietários de veículos, a ser ...