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Jurandy solicita a construção de um presídio em Guanambi

Publicado em: 08/09/2010 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputado diz que a atual superlotação da cadeia 'desrespeita drasticamente os direitos humanos'
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A superlotação da cadeia pública de Guanambi, que atualmente conta com 150 internos provisórios em situação precária, levou o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a indicar ao governador Jaques Wagner a construção de um presídio regional no município. "Uma superlotação desrespeita drasticamente os direitos humanos, em especial a Constituição da República Federativa do Brasil", justifica.
A cadeia pública aglutina também internos provenientes de outras cidades da região, a exemplo de: Brumado, Caculé, Licínio de Almeida, Igaporã, Iuiu, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Candiba, Pindaí, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Botuporã, Tanque Novo, além de Caetité, município que teve a carceragem destruída em rebelião ocorrida em junho de 2009, obrigando Guanambi a comportar, nas suas dependências, mais oito internos.
O deputado diz que outro fator que justifica a construção do Presídio Regional se prende a questões de ordem humanitária, por exemplo, a possibilidade de visitação mais frequente dos familiares dos presos. Ao serem condenados, por força de disposição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, são recambiados para as unidades prisionais de Salvador.
"Destaca-se que a convivência familiar é de suma importância para a recuperação de um infrator, que precisa de muito apoio nessa fase obscura que terá que enfrentar em sua vida. O fato de ter cometido um delito não justifica manter os mesmos distantes dos seus familiares, por merecerem um mínimo de dignidade", lembra o deputado.
Embora a cidade de Vitória da Conquista, distante 280km de Guanambi, possua o Presídio Regional Nilton Gonçalves, recentemente ampliado pelo governo do Estado da Bahia, esse já demonstra concentração excessiva de presos.



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