Primeira juíza negra do Brasil, Dra. Luislinda Valois foi nomeada desembargadora substituta no Tribunal de Justiça da Bahia para ocupar a vaga na terceira Câmara Cível do TJ-BA. A nomeação foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Ela coroa assim uma história de muita luta e dedicação na área jurídica em nosso estado", disse.
A baiana Luislinda Valois foi nomeada juíza em 1984 e é dela a primeira sentença contra racismo no Brasil. Filha de dona de casa, lavadeira e costureira e pai motorneiro de bonde, a juíza teve em criação a preocupação dos pais com sua educação. Começou a trabalhar efetivamente aos 14 anos, como datilógrafa da Companhia de Docas da Bahia e, logo em seguida, após o falecimento de sua mãe, passou a trabalhar no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, hoje Dnit).
Exerceu diversas funções no DNER enquanto cursava Filosofia. Não concluiu o curso, bem como o de Teatro. Aos 34 anos, passou na Universidade Católica para o curso de Direito, formando-se aos 39 anos. Curiosamente, no dia de sua formatura, 8 de dezembro, abriu inscrições para procurador do DNER. Foi a 1ª colocada no Brasil.
Assumiu a vaga no Paraná. Noventa dias depois, tornou-se chefe da Procuradoria com a aposentadoria da titular do cargo. Ainda morando em Curitiba, onde ficou por oito anos, Valois soube do concurso para juiz, uma possibilidade de voltar à terra natal. Inscreveu-se e foi aprovada. "O fato de ser a primeira juíza negra do Brasil traz a ela uma responsabilidade, haja vista o fato de só haver dois ministros negros nos tribunais superiores", ressalta Heraldo Rocha.
Ele conta que Luislinda Valois foi uma das idealizadoras do Balcão da Justiça e Cidadania, que atende a moradores das periferias, entre outros projetos, como o Justiça Bairro a Bairro, Justiça Itinerante da Bahia de Todos os Santos e Justiça, Escola e Cidadania. "Pela sua destemida atuação nestas iniciativas, ela recebeu em Brasília, em 2006, o 1º Prêmio de Acesso à Justiça.
Heraldo Rocha afirma que está convicto de que Luislinda Valois, como desembargadora substituta, irá defender a bandeira da excelência e tradição do TJ-BA. "Traduz-se oportuno e merecedor que possamos homenagear em nome desta Assembleia sua posse, em reconhecimento à sensibilidade, à dedicação e à sua capacidade jurídica", disse.
REDES SOCIAIS