Em decorrência da concentração relevante de casos de doenças, e pela precária oferta de serviços de saúde pelas unidades locais, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, sugerindo a implantação de um posto de saúde municipal na Rua ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, acompanhada dos conselheiros Pedro Lino, Manoel Castro e Zilton Rocha, participa do II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que terá lugar em Brasília, nos dias 15 e 16 deste mês. O evento, cujo tema ...

"É verdadeiramente alarmante o número de crimes praticados no Brasil, assim como no Estado da Bahia, por pessoas que se utilizam de motocicletas como veículos facilitadores de evasão e fuga do local do delito", explicou o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ao encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece ...

A falta de infraestrutura em alguns municípios do Estado fez com que o deputado Ângelo Coronel (PP) encaminhasse aos órgãos competentes, através da Assembleia Legislativa, indicação para que os responsáveis tomem previdências quanto às necessidades municipais. Desta vez, o deputado sugeriu que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, autorize obras ...

Alunos de Direito da Faculdade Rui Barbosa participaram, anteontem, na Sala Deputado Luís Cabral, de mais uma etapa do programa de visitas à Assembleia Legislativa, onde ouviram palestras sobre o funcionamento dos três Poderes, particularmente do Legislativo, e conheceram a estrutura da Casa. O mestre em Direito Público Maurício Sampaio ...

O falecimento de Antonio Bonfim Lago, prefeito de Aratuípe por dois mandatos, mereceu moção de pesar inserida na ata dos trabalhos a pedido do deputado Rogério Andrade (DEM). O parlamentar destacou a excepcional formação moral e profundo sentimento de solidariedade cristã do ex-prefeito, que iniciou sua carreira com a produção ...

A realidade que permeia o subúrbio ferroviário de Salvador fez com que, através da Assembleia Legislativa, o deputado Ângelo Coronel (PP) solicitasse ao prefeito João Henrique a pavimentação das ruas dos bairros de Paripe e Alto de Coutos. De acordo com o parlamentar, a situação das ruas é ainda precária, ...

O Reciclalba, programa de Coleta Seletiva de Lixo da AL, acaba de ser ampliado. Agora, além dos recipientes plásticos, que são encontrados nas salas de cada setor, o programa contará com 12 novas caixas coletoras. Essas já foram instaladas pelos corredores do segundo subsolo do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ...

Espaço destinado para abrigar manifestações culturais do Recôncavo da Bahia, a Casa da Cultura Galeno d’Avelírio completou 23 anos de existência no dia 4 de agosto. A data foi lembrada por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Yulo Oiticica (PT). De acordo com o parlamentar, a aprovação da ...

Lançado no início deste mês com o objetivo de "ser referência nacional no desenvolvimento de projetos que capacitem jovens e adultos para atuar na vida pública e na iniciativa privada, além de atuar como importante centro de incentivo e difusão de cidadania e cultura", o Instituto Antonio Carlos Magalhães de ...

O município de Elísio Medrado foi criado em 20 de julho de 1962, a partir da união dos distritos de Monte Cruzeiro e Novo Paraíso, desmembrados do município de Santa Terezinha, pela Lei Estadual no 1.741/62. No último dia 20, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou uma moção de congratulações ...

A superlotação da cadeia pública de Guanambi, que atualmente conta com 150 internos provisórios em situação precária, levou o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a indicar ao governador Jaques Wagner a construção de um presídio regional no município. "Uma superlotação desrespeita drasticamente os direitos humanos, em especial a Constituição da República ...

O Canal Assembleia exibe, a partir do dia 6 de setembro, uma série de entrevistas com os 11 candidatos ao Senado Federal pela Bahia nas Eleições 2010. Durante uma hora, após o horário gratuito eleitoral na televisão (às 13h50 e 21h20), os candidatos apresentarão suas propostas nas áreas da saúde, ...

Durante três dias consecutivos, vinte alunos, dentre eles dependentes dos servidores da Casa e da Empresa QuatroServ – Limpeza e Conservação, parceira da Alba –, participaram do Curso de Scrapbook, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa como parte do Programa de Empregabilidade dos Dependentes dos Servidores e Colaboradores ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu novos equipamentos que a colocarão integrada com as outras casas legislativas do país. Agora, o Legislativo baiano possui uma sala de videoconferência totalmente equipada. Trata-se do aprimoramento promovido pelo Interlegis, programa desenvolvido pelo Senado Federal, em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...

Quem passa pelo saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembleia Legislativa, tem a oportunidade de conferir o trabalho das artistas Sabrina Schuch e Ana Maria Pinto. Até amanhã, elas expõem peças de decoração e utilitários domésticos em mosaico e gamelas – pratos indígenas decorados. Além de expostos, os trabalhos ...

A CPI do Metrô aprovou ontem a prorrogação dos trabalhos até o final desta legislatura e o uso da lei para obter o testemunho de Luiz Otávio Mota Valadares, ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Esse é um procedimento complexo que envolverá a Justiça criminal da Bahia e ...

A partir de hoje, contando 120 dias, os baianos não mais pagarão a assinatura residencial do seu telefone fixo. O projeto que estabelece essa nova regra foi promulgado ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). "Este, talvez, seja o projeto mais importante que estou sancionando, pois ele ...

Primeira juíza negra do Brasil, Dra. Luislinda Valois foi nomeada desembargadora substituta no Tribunal de Justiça da Bahia para ocupar a vaga na terceira Câmara Cível do TJ-BA. A nomeação foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Ela coroa assim ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, enviou anteontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, projeto de lei que dispõe sobre a composição e competência do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM, criado pela Lei Complementar nº 28, de ...