O Ministério Público, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) estiveram ontem na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater a gestão ambiental dos lixões na Bahia.
A pauta, sugerida pelo deputado Eures Ribeiro (PV), foi aprovada na última reunião da comissão, no mês de maio. O parlamentar proponente justificou a grande necessidade de se buscar formas de tratar o lixo e diminuir a poluição do solo baiano.
Estiveram presentes na reunião o promotor de justiça Marcelo Henrique Guimarães, representando o Ministério Público, e a superintendente de resíduos sólidos da Conder, Márcia Trócoli.
Segundo Marcelo Henrique, as prefeituras possuem dificuldade técnica e financeira para cumprir as normas firmadas na manutenção dos aterros sanitários, às quais são obrigadas por lei. "Chegamos no auge do problema e os próximos passos serão de extrema importância para essa mudança", destacou o promotor.
Para a superintendente da Conder, não basta exigir que os municípios possuam aterros sanitários, "é necessário que se construa na comunidade uma consciência sobre a real função desse aterro e como essa população pode contribuir nesse processo de preservação do solo", explicou ela.
A deputada Maria del Carmem (PT) relatou sua tristeza ao ver a quantidade de lixo que a Bahia possui em lugares irregulares, a exemplo de encostas e córregos. Ela também afirmou que os recursos financeiros e técnicos das prefeituras são poucos, mas que com força de vontade os problemas podem ser, pelo menos, minimizados. No mesmo sentido, o deputado Joacy Dourado (PT) ressaltou que esse é um problema cultural, pois existe uma grande tendência dos aterros virarem lixões.