O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei propondo regras claras para que as empresas concessionárias interrompam o fornecimento de seus respectivos serviços por falta de pagamento do usuário. A matéria, que já está em fase de tramitação, estabelece que o serviço só poderá ser descontinuado mediante a 'devida ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou ontem moção de congratulações ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo seu 65º aniversário. O parlamentar dedicou três laudas ao documento protocolado na Secretaria da Mesa Diretora, manisfestando seu júbilo pela ocorrência da data. 'É com grande alegria e orgulho que ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do jornalista e homem público Juarez Conrado, que integrou a Casa na 8ª Legislatura. O falecimento aconteceu às 21h da última segunda-feira em Aracaju, cidade onde morava há cerca de 30 anos. ...

As comemorações da Semana do Servidor Público tiveram, ontem, um dia muito especial. Entre 11h e 14h30, além da sequência da distribuição de brindes, foram exibidos técnicas de Pilates e um show de música popular brasileira e declamação, para deleite e aplausos da grande plateia que compareceu ao saguão do ...

A deputada Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar seu pesar pela morte de Elienilza Silva de Oliveira, assassinada brutalmente com uma facada no abdômen, deferida pelo seu ex-marido, na noite do último domingo, dia 24, no município de Pintadas. ...

Em discurso emocionado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, creditou aos funcionários do Legislativo o sucesso da sua administração, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Em uma espécie de prestação de contas dos quatro anos em que comandou o Poder, o parlamentar professou sua convicção ...

O auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, fez apresentação, ontem, no Plenário do TCE, sobre a experiência do TCU na instrução e julgamentos dos processos de contas. A presidente do TCE, conselheira Ridalva Figueiredo, explicou que o TCE aprovou, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), apresentou moção de congratulações ao jornal Tribuna da Bahia (TB), pelo aniversário de 41 anos de sua fundação, e ao Instituto Integro, pelo lançamento do livro Tribuna 40 anos de Bahia. "A TB teve um papel marcante na luta pela redemocratização ...

O Bazar do Servidor, aberto ontem, no corredor do Anexo da Assembleia, bateu este ano recorde de participação, com 35 expositores, entre funcionários e familiares. A diversidade de produtos chamou a atenção dos visitantes, alguns de outros órgãos da administração estadual, atraídos por peças de boa qualidade, caracterizadas pela originalidade ...

São Félix comemorou ontem seu 120o aniversário e o deputado Bira Corôa (PT) saudou a data com moção de aplausos protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. "É com grande alegria e orgulho que mais uma vez esta Casa Legislativa comemora o aniversário de emancipação política de São ...

As atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público iniciaram-se com uma palestra sobre medicina tradicional, natural e científica, no plenarinho, na Assembleia Legislativa. Mesmo antes da abertura oficial da Semana do Servidor, a presidência da Casa, e a superintendência de Recursos Humanos, juntamente com a Escola do Legislativo e ...

O deputado Arthur Maia (PMDB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações a toda a equipe do jornal Tribuna da Bahia pela passagem dos seus 41 anos de fundação. Ele lembrou o enfrentamento do jornal no período do regime militar, tendo mantido sua cobertura aos principais acontecimentos ...

Toda casa lotérica e agência franqueada dos Correios que realizam operações financeiras como saques, depósitos e recebimentos de pagamentos vão ter que instalar em suas dependências sistema de segurança que inclui porta giratória na entrada, câmeras de filmagens, cofres tipo boca de lobo e alarmes de comunicação. Esta obrigação passa ...

A turma de oficiais Capitão PM Itabira Dias Trindade, formada por 206 aspirantes-a-oficial –182 homens e 24 mulheres – recebeu ontem, em solenidade realizada na Vila Policial Militar da Bahia, o Espadim Tiradentes, arma representativa do aluno oficial, considerada marco do ingresso na corporação. A solenidade - que contou com ...

Município conhecido pela geração de nomes importantes na política baiana, por fortes atividades ligadas ao comércio e pela agricultura diversificada (cacau, café, cana-de-açúcar, entre outros produtos), Jequié foi destacado em moção de congratulações do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), pela passagem, neste 25 de outubro, dos 113 anos de sua ...

A centenária cidade de Jequié, localizada no Sudoeste baiano, a 360 quilômetros de Salvador, completa mais um ano de emancipação política, nesta segunda-feira (25), e o deputado Euclides Fernandes (PDT) não deixou a data passar em branco. Tendo no município sua base política, o parlamentar apresentou moção de congratulações em ...

A passagem do 47o aniversário de fundação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag) foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB), que apresentou moção de congratulações. Segundo Edson, a Fetag foi instituída em 1o de setembro de 1963, durante o governo João Goulart, ...

A Assembleia Legislativa abriu, no último dia 19, o prazo regimental para apresentação de emendas ao Orçamento do Estado para 2011. Segundo o regimento da Casa, os deputados estaduais terão 15 dias, a partir da abertura do prazo, para elaborar suas propostas alterando o projeto de Orçamento. A íntegra da ...

A parceria entre a direção da Assembleia Legislativa e servidores, através de sua associação, a Assalba, deve fazer da Semana do Servidor 2010, de 25 a 28 próximos, uma das mais concorridas dos últimos anos. "Há a expectativa de uma maior participação tanto de funcionários quanto de parlamentares este ano, ...

Os 49 anos de emancipação política de Nova Canaã foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada peemedebista Virgínia Hagge (PMDB). Em moção de congratulações, a parlamentar relembrou a história da cidade, que, diferentemente dos demais municípios integrantes da microrregião de Vitória da Conquista, não sofreu influência direta dos índios camacãs, ...