Apenas 16% das agressões a idosos saíram da obscuridade, foram denunciadas e viraram inquérito policial. A informação é da delegada Suzy Brandão, da 1ª Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, que fez pronunciamento ontem, na Assembleia Legislativa, durante sessão especial proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), para marcar o início da semana de conscientização em relação à violência contra o idoso.
De acordo com Suzy, a subnotificação se explica porque 60% dos maus-tratos aos anciãos é de violência doméstica promovida pelos próprios familiares. Por conta disso, ela conclamou a sociedade a denunciar, pelo telefone 3317-6080, para que os infratores não fiquem impunemente violando direitos de pessoas que já contribuíram para a sociedade, criaram seus filhos e hoje se encontram mais vulneráveis por conta da idade. Por outro lado, ele considerou que "o Estado tem que entender que essa violência existe e tomar medidas de enfrentamento".
O quadro é tão dramático que fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) determinasse em 2006 que o dia 15 de junho seria consagrado a discutir soluções para o problema. O Plano Internacional de Prevenção, firmado quatro anos antes e do qual o Brasil é signatário, propõe estratégias e ações de proteção ao idoso, mas, de acordo com Belanísia Ribeiro, coordenadora do Núcleo Interinstitucional de Ação para Idosos, as iniciativas ainda estão longe de ser suficientes.
"A Bahia já está em terceiro lugar com pessoas acima de 60 anos e é a primeira em número de pessoas centenárias, sem que tenhamos uma gestão de qualidade e de fato das políticas para os idosos", disse ela, lamentando a descumprimento do que está preconizado no estatuto e na política estadual prevista na Lei 9.013/03. Para ela, "o objetivo de estarmos aqui hoje é conscientizar a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo sobre a violência à pessoa idosa".
Belanísia aproveitou a ocasião para denunciar "a violência sofrida pelos 21 milhões de idosos no dia 27 do mês passado, aqui nesta Casa, quando foi excluída da reforma administrativa a Coordenação de Articulação da Política do Idoso prometida e esperada desde 2006". Marcos Barroso, do Conselho Estadual do Idoso, reclamou da morosidade do Estado e pediu que a Assembleia ajude a apresentar soluções, mas lembra que o idoso não pode ficar esperando, ainda que a longevidade esteja aumentando no país.
Presente à sessão, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena, procurou acalmar Belanísia e Barroso, informando que, entre as várias ações das quais ele se incumbiu, durante a reunião do Conselho Estadual do Idoso, foi justamente a da criação da coordenadoria.
Sena enfatizou que o governador Jaques Wagner é também um idoso e que é um exemplo de que a idade não precisa ser sinônimo de vulnerabilidade, mas pode ser de força e potência. Segundo o secretário, o mandatário baiano está comprometido com a luta pela dignidade da pessoa humana. Para ele, "violência contra o idoso só assinala que nós precisamos nos humanizar mais".

QUALIDADE

Primeiro orador da tarde, Arimatéia ocupou a tribuna para dizer que "não teremos uma caminhada promissora se nos ativermos apenas nas inúmeras receitas que nos são oferecidas para vivermos por mais tempo e não nos preocuparmos com a qualidade de vida que teremos no futuro". Para ele "a terceira idade é ainda um estigma" e que na nossa sociedade não parece motivo de alegria o indivíduo passar dos 60, chegar aos 80, 100 anos.
Preocupado com notícias de crimes de ameaça, estelionato, maus-tratos, apropriação indébita e até estupros de que são vítimas os anciãos, o pastor questionou: "Quantas outras histórias deixamos de conhecer, quantas vidas são desrespeitadas diariamente sem que nos demos conta?" Arimatéia destacou que o Estatuto do Idoso é uma importante ferramenta rumo à garantia dos direitos, mas que é necessário "assegurar que seus artigos sejam cumpridos".
A deputada Ivana Bastos (PMDB) fez um pronunciamento ligeiro para lamentar que não existam tantas ações de defesa dos interesses do idoso. "O idoso precisa ter vez", defendeu. O também pastor Sargento Isidório (PSB), por sua vez, considerou que "todos nós, se estivermos na graça de Deus, devemos ficar felizes em envelhecer, pois a idade representa o início e não o fim de uma etapa".
Como que ilustrando as palavras de Isidório, o grupo de dança da ONG Mais Social apresentou o samba das ganhadeiras, com sexagenárias e até septuagenárias sambando miudinho com muita vitalidade. Também o grupo de idosas Ebenezer, da Igreja Nova Israel, cantaram Tempo de Guerra, sendo acompanhado pelas palmas do plenário. Ao final da sessão, que contou ainda com o vereador Isnard Araújo, o tenente-coronel Josafá Soares e o superintendente da Transalvador, coronel Sérgio Raykil, na mesa, Arimatéia, que é radialista em Feira de Santana, promoveu o sorteio de três rádios para os idosos presentes, criando um animado clima de bingo.