Com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca e da aquicultura, bem como a exploração sustentável e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, além de propiciar o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem essa atividade, foi que o deputado Marcelino Galo (PT) ...

Ao completar 120 anos de emancipação, Aratuípe recebeu moção de congratulações do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), na qual ele conta a história e a lenda desse município localizado a 220 quilômetros de Salvador, que tem nas culturas agrícolas e na extração de dendê e piaçava a base da sua economia. ...

A complexidade do projeto que privatiza os cartórios da Bahia levou a Assembleia Legislativa a constituir uma comissão extraordinária para aproveitar o recesso parlamentar do meio do ano, quando buscará subsídios em outros estados brasileiros que já passaram esses serviços para a iniciativa privada. O presidente da Casa, deputado Marcelo ...

Projeto de lei que concede o título honorífico de cidadão baiano para o sr. Carlos Autran de Oliveira Amaral, comandante-geral do 2º Distrito Naval na função de vice-almirante, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Allan Sanches (PMDB). Carlos Autran de Oliveira Amaral nasceu em 26 de dezembro de 1950, ...

O expediente administrativo da Assembleia Legislativa terá o seu encerramento antecipado hoje, e nas duas próximas quintas-feiras, às 12h45, em medida de racionalização econômica que vigorará até o final do recesso de julho. Essa providência possibilitará a economia da refeição servida no restaurante bandejão, bem como uma redução de gastos ...

Em sessão histórica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia homenageou, na última terça-feira, os seus ex-presidentes, com a inauguração de galeria de fotos. Abrindo os trabalhos, o presidente, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, após a execução do Hino Nacional, com o saxofonista Josué Martins, franqueou a palavra ...

A gratuidade nos ônibus intermunicipais que circulam no Estado da Bahia para pessoas com deficiência visual carentes poderá ser assegurada, caso o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) seja aprovado. Conforme a letra do documento, para ter direito ao passe livre, a pessoa ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) deseja humanizar o atendimento nos bancos públicos e privados com a disponibilização obrigatória de poltronas nas agências bancárias, na realização de todas suas operações e serviços. Para tanto, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta essa situação. De acordo com ...

Os 30 anos de fundação do Campus IX da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, localizado em Barreiras, foram parabenizados pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB). A parlamentar dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo aniversário da instituição e destinou a homenagem, em especial, à Reitoria, diretoria, funcionários, alunos ...

Para lembrar a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Malhada de Pedras, a deputada Ivana Bastos (PMDB) e o deputado Deraldo Damasceno (PSL) inseriram na ata dos trabalhos da Casa moção de congratulações em homenagem à data festiva, comemorada no dia 12 de julho. "Orgulhamos-nos ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) congratulou-se com a população de Irajuba pela passagem dos 49 anos de emancipação política do município, distante 294 quilômetros da capital baiana. "É com muita alegria que parabenizo o município de Irajuba nesse dia", afirmou o parlamentar, acrescentando que a cidade originou-se da antiga fazenda ...

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, vai ser homenageado na Assembleia Legislativa com o título honorífico de cidadão baiano, durante uma sessão especial em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa. A proposta é dos deputados Paulo Azi (DEM) e Cacá Leão (PP), que ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) considera que as ações desenvolvidas no âmbito público são de caráter relevante e definitivo para a formação e estruturação do desenvolvimento de um povo. Além disso, são decisões que trarão, face seu poder de impacto, resultados que definirão a vida de milhares de pessoas no ...

"Com o objetivo de dar reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esse gigante da nossa cultura e humano de qualidades inigualáveis", o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que outorga o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao cantor e ...

Partindo do pressuposto de que a inovação e visão de futuro são mecanismos imprescindíveis para a sobrevivência das empresas de tecnologia, a Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, a 56a reunião do grupo baiano de CIOs (Chief Information Officer), que visa trocar ideias e projetos voltados à área de ...

O engenheiro civil Oriovaldo Pereira Lima Filho será agraciado com o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), através de projeto de resolução, e será concedida em sessão especial com data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Casa. ...

A gestão dos resíduos do lixo tecnológico produzidos no estado da Bahia pode ganhar lei estadual que a normatize, caso o projeto de lei n° 19.299/2011, de autoria da deputada Graça Pimenta (PR), seja aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador. Pelo projeto, são considerados lixo tecnológico os componentes ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), no uso de suas atribuições, indicou, através do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o asfaltamento da Rua Jardim dos Flamboyans e da Rua Desmembramento Portal de Abrantes, em Vilas de Abrantes. Capitão Tadeu acredita que o asfaltamento dessa ...

A passagem do aniversário de Barra do Choça, que comemorou 49 anos de emancipação política em 22 de junho, foi lembrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). "Parabéns a todos os barrachocenses, gente que não se deixa desanimar nem se desesperançar ...

A proposta de criação da Semana de Ações Educativas, Conscientização e Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos nas escolas e universidades da rede pública estadual foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Casa, o deputado solicitou ao governador ...